Por Sílvio Oliveira*

Os alunos do ensino fundamental que quiserem continuar ou ingressar na rede estadual de ensino de Sergipe deverão observar  as etapas previstas para os casos de matrícula confirmada, matrícula de egressos e matrícula de candidatos ao ano letivo de 2014. A matrícula será informatizada através do  Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA). Nas unidades de ensino onde o SIGA ainda não tenha sido implantado, a matrícula será feita de forma tradicional.

De acordo com a portaria de número 10.570/2013, a matrícula confirmada é destinada ao aluno que deseja permanecer no estabelecimento de ensino em que estudou em 2013, e será realizada a partir desta segunda-feira, 13, prosseguindo até a próxima sexta-feira, 17. A matrícula de egressos, destinada ao aluno que estudou em um estabelecimento de ensino da rede pública estadual e que queira solicitar transferência para outra escola da rede, acontecerá no período de 20 a 24 de janeiro.

 No que se refere à matrícula de candidatos à rede, destinada ao aluno que pretenda ingressar na rede estadual de ensino, o período vai de 27 a 31 de janeiro.

Para a professora Eliane Passos, assessora do Departamento de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado da Educação (Seed), a configuração atual da rede estadual não necessita que haja correria em busca de vagas nas escolas situadas no Centro de Aracaju. “A legislação recomenda que os alunos sejam matriculados em escolas próximas a sua residência. Temos em todos os bairros de Aracaju escolas com excelentes trabalhos realizados. As escolas são partes da comunidade e devem estar juntas", salientou a professora.

 Ela disse ainda que não haverá falta de vagas para atender à demanda da população.

Conclusão do ano letivo

Como algumas escolas da rede ainda não concluíram o ano letivo, essas unidades terão um período de matrícula diferenciado, atendendo ao calendário especifico de cada unidade. "Todas as escolas têm autonomia para definir o seu calendário escolar. A SEED publica a portaria e define as datas de matrículas, mas cada escola tem autonomia para se adequar à sua realidade", acentuou.

 A própria portaria estabelece que: "É facultado à unidade de ensino elaborar calendário diferenciado do calendário proposto para atendimento às peculiaridades, inclusive aquelas decorrentes de reforma e/ou ampliação, desde que seja preservado o mínimo de 200 dias letivos e a carga horária obrigatória integrante dos currículos. O ano letivo de 2014, independentemente do ano civil, terá obrigatoriamente, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos, com carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas de efetivo trabalho escolar, sendo nestas considerados os dias em que forem elaboradas atividades didático-pedagógicas, programadas pela escola, desde que realizadas com o controle de frequência dos alunos, sob a orientação dos professores e não se sobreponham ao limite de horas/dia".

 Calendário Letivo

 A portaria assinada pelo secretário Belivaldo Chagas também apresentou três propostas de ano letivo para 2014. A primeira é que as aulas tenham início no dia 10 de fevereiro com conclusão do ano letivo em 15 de dezembro. A segunda proposta é que as aulas iniciem-se no dia 10 de fevereiro e terminem o ano letivo no dia 4 de dezembro. A terceira proposta é que o ano letivo tenha início no dia 10 de março e termine no dia 23 de dezembro.

 "Mais uma vez queremos destacar que são propostas de calendário, pois as escolas têm autonomia para definir o seu calendário, desde que cumpram os 200 dias letivos. Sabemos que algumas escolas da capital ainda estão em aula e, por isso, não vão conseguir cumprir essas datas", colocou Eliane Passos.

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Educação