A partir da Operação Anti-Desmonte, o Ministério Público Estadual enviou uma requisição ao Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) para instauração do inquérito contra o então prefeito de Telha,  Domingos dos Santos Neto.

Durante a apuração, diversas fraudes foram descobertas, realizadas pelo ex-prefeito em conjunto com o ex-secretário de Finanças do município, Elton Márcio de Santana Lima. Após conclusão do inquérito ambos foram indiciados.

Entre as irregularidades ficou constatado o pagamento por meio de cheques ao portador, feitos ao próprio Município e endossados pelo gestor e pelo secretário de Finanças. Depois disso eram depositados em contas diversas de pessoas próximas ao secretário e que não tinham nenhum vínculo com o Município.

“Era utilizado um mesmo cheque para pagamento de dois ou mais fornecedores; além disso notas fiscais de 2013 e 2014 referentes a despesas já empenhadas e liquidadas em anos anteriores, ou seja, a mesma nota fiscal utilizada para dois tipos de liquidação diferente; e processos de pagamentos que estavam sendo montados com informações não verdadeiras para justificar os cheques que estavam sendo emitidos”, explicou a delegada Lara Schuster.

Foi apurada a existência de vários contratos verbais realizados pelo gestor, descumprindo a lei de licitações, que proíbe a contratação verbal. Houve fornecimentos de carne às escolas do município, realizado por contrato verbal com o cunhado do então secretário de Finanças. Além desse, foi descoberto também, contrato verbal para contratação de andaimes de uma empresa pertencente ao irmão do secretário.

A partir dessas irregularidades, segundo Lara Schuster, foi solicitada a quebra do sigilo bancário, pela qual foi constatado um depósito de mais de R$ 455 mil numa conta de um empregado e, na conta do secretário, cerca de R$ 200 mil. “Quando não se consegue determinar caminhos de dinheiro públicos são  identificados desvios de dinheiro”, afirma a delegada.

Foram ouvidas 15 pessoas, entre elas o ex-prefeito e o ex-secretário. Em depoimento, ambos confessaram a prática, mas o ex-prefeito alega que foi orientado à época pelas pessoas da assessoria dele, de que essa prática não era ilegal, e sim irregular administrativamente.

“Ele inclusive justificou dizendo que os pagamentos foram feitos dessa forma para sanar as contas da Prefeitura, porque ele não queria deixar despesas para a próxima gestão, mas o grande problema disso foi a confecção de processos com informações inverídicas para justificar esses pagamentos junto ao Ministério Público e Tribunal de Contas”, disse Lara Schuster.

Ficou constatado que as pessoas que tiveram suas contas utilizadas para depósito não sabiam da finalidade do empréstimo das contas, além de também não terem se beneficiado com as transações.

O ex-prefeito Domingos e o ex-secretário Elton foram indiciados pelos crimes da lei de licitações - não fazer licitações em casos que são obrigatórios -; desvio de dinheiro público, pelos pagamentos feitos via cheques, que levaram Domingos a ser conhecido como ‘prefeito dos cheques’ tendo distribuído mais de 130 em seis meses;  além de falsidade ideológica.

Outros casos

Segundo a delegada, outros inquéritos também estão em fase conclusiva, mas são mantidos em segredo para que não haja comprometimento nos casos. De acordo com ela, a força-tarefa tem sido montada de forma efetiva para dar celeridade à investigação da Operação Anti-Desmonte.

* Estagiário sob supervisão da jornalista Fernanda Araujo.