Por Will Rodriguez

A inexistência de dados oficiais sobre suspeitas de casos de tráfico humano impedem a aplicação de medidas efetivas para o combate a esse tipo de crime em Sergipe. No entanto, o estado possui uma condição socioeconômica que aponta a vulnerabilidade para aliciamento de vítimas. A conclusão é do Projeto Agatha, uma ONG que encabeça a Semana de Mobilização do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, proposta pelo Ministério da Justiça, no estado.

Ao longo da semana, um stand montado na praça Fausto Cardoso, no centro de Aracaju, coletou dados e esclareceu dúvidas da população a respeito do tema. A proposta, segundo a presidente da ONG Aghata, Talita Verônica da Silva, é disseminar o mote da campanha de que o tráfico de pessoas “não é lenda”.

Talita ressalta que Sergipe demonstra poucos esforços para solucionar o problema. Segundo ela, existem ocorrências subnotificadas, situações que aparentam ser boas, mas cuja motivação está em práticas ilícitas pela exploração sexual, remoção de órgãos, adoção ilegal e trabalho escravo. “Muitos casos começam com o sonho de ser um jogador de futebol ou modelo, por exemplo. O sonho de melhorar de condição de vida”, alerta.

Outra medida de enfrentamento apontada é a prevenção através de iniciativas em instituições de ensino, como enfatiza a presidente da ONG. “Além da campanha, precisa ter divulgação nas escolas, sobretudo, nos interiores - campanhas diárias, discussões, trazer o problema à tona. A falta dessas ações faz com que o número de vítimas só cresça”, aponta Talita.

As vítimas podem denunciar esses crimes por meio do Disque 100 (Direitos Humanos) e Ligue 180 (Secretaria de Políticas para as Mulheres). Além disso, os consulados do Itamaraty no exterior também oferecem apoio às vítimas.

A lei brasileira ficou mais rigorosa com a sanção ao crime de tráfico de pessoas e na proteção às vítimas. Desde o ano passado, a pena mínima para os condenados por tráfico passou para quatro anos de prisão, e pode chegar a dez.

Seminário

O assunto também será discutido em um seminário na Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe, nesta sexta-feira (28), das 8h às 17h. O evento é aberto ao público, mas as vagas são limitadas. As inscrições custam R$ 15 e podem ser feitas através da Fanpage da ONG Agatha.

O debate multidisciplinar contará com a participação do Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Polícia Civil e outros especialistas. A CAASE fica na Av. Ivo do Prado, 1072 - São José.