A falta de profissionais psiquiátricos no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial em Aracaju tem gerado desassistência aos usuários, segundo apontaram profissionais e membros de entidades da área no estado sergipano. A situação foi discutida em audiência nesta terça-feira (21) com o Ministério Público Estadual e com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria do Município de Aracaju, da Associação Sergipana de Psiquiatria, do Conselho Regional de Medicina e do Hospital de Cirurgia.

A situação da falta de psiquiatras nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e nas unidades de saúde de referência mental na capital já perdura há mais de um ano, conforme a Promotoria de Saúde. Esse cenário gerou uma Ação Civil Pública, movida no segundo semestre do ano passado, no intuito de que as vagas fossem preenchidas.

Em Aracaju, existem cinco CAPs (três CAPS III, um Caps AD Adulto e um AD Criança). Desses cinco, dois são geridos por empresa privada, os outros pelo Município. Para atender no Caps III, local de atendimento para paciente grave, é preciso que o profissional seja especializado e esteja registrado no Conselho Regional de Medicina como psiquiatra. Atualmente, existem 79 profissionais psiquiatras registrados, número considerado aquém do necessário.

"Existe uma portaria do Ministério da Saúde que determina que, para atuar em Caps III, que é o motivo dessa reunião, o médico tem que ser especialista em psiquiatria. O Conselho está aqui para garantir o cumprimento do ato médico e que a legislação vigente vá ser cumprida. Não basta ter a pós-graduação, precisa cumprir requisitos, estar registrado no conselho como psiquiatra. Não tem como quantificar quantos faltam, cada médico pode fazer a especialização no que quiser ", pontua Gustavo Melo Moura, conselheiro regional de medicina de Sergipe.

Segundo Antônio Lima, médico psiquiatra que faz parte da Associação, no momento o Caps de Álcool e Drogas para Adultos, que fica na Zona Sul, não conta com nenhum psiquiatra. Os demais funcionam com número de profissionais reduzido - onde deveria existir pelo menos dois, apenas um está atendendo à demanda.

“Alguns ambulatórios também estão sem psiquiatra, o que faz com que o paciente que devia estar num quadro moderado termine agravando a situação deles”, afirma Lima.

Ainda de acordo com ele, o déficit de profissionais habilitados para atendimento às pessoas com transtorno mental acarreta sérios problemas de saúde e à vida dos usuários, levando a riscos de suicídio e  à depressão agravada. "Os usuários terminam sem ter como passar pelos profissionais que avaliam da forma correta, terminam buscando outros profissionais na rede particular e isso gera custos. Ou então buscam clínicos que muitas vezes não têm como fazer avaliação mais adequada e ficam repetindo receitas ou mesmo usando remédios de outros familiares, de forma equivocada, quando não ficam sem o tratamento adequado, entrando em crise e buscando a urgência psiquiátrica, o que é muito ruim para a crise deles", ressalta.

Na audiência desta terça, ficou estabelecido prazo de 20 dias para que o município de Aracaju apresente estudos de viabilidade para realização de um Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de profissionais psiquiatras. Também foram iniciadas tratativas no sentido de ampliar o número de vagas da residência em psiquiatria no Hospital de Cirurgia.