Falta de recurso para desapropriação paralisa obras do canal Beira Mar
Prefeitura espera solucionar a questão no primeiro semestre de 2015 Cotidiano 22/01/2015 19h00Da Redação
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está acompanhando a execução das obras do canal Beira Mar, na Zona de Expansão de Aracaju. As modificações foram determinadas, de forma emergencial, pela Justiça Federal a fim de solucionar os problemas de alagamento da região, após ação do MPF, entretanto, n momento, a obra está paralisada.
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) informou à procuradora Lívia Tinôco, responsável pela ação, que as obras foram interrompidas estando 48,51% concluídas. O motivo seria a busca de recursos pelo Município de Aracaju para pagar indenizações necessárias à continuidade da obra.
Diante da demora, a empresa Sercol – Saneamento e Construções Ltda, desistiu do contrato. No entendimento da prefeitura de Aracaju, é necessária a realização de uma nova licitação, que depende de autorização da Caixa Econômica Federal (financiadora da intervenção).
A Emurb informou a F5 News que a obra foi iniciada na Gestão anterior, mas os recursos do Governo Federal, destinados a execução (R$ 13 milhões) estão assegurados e seguem à disposição na Caixa. Contudo, a Prefeitura ainda está concluindo a negociação com o proprietário de um terreno que precisará ser desapropriado e indenizado no valor de quase R$ 11 milhões para viabilizar o término da obra.
Segundo a Emurb, o Governo Federal não custeia indenizações e a Administração Municipal não dispõe do valor por se tratar de um montante elevado. Ainda assim, a Prefeitura segue tentando captar esses recursos e espera que ainda no primeiro semestre deste ano, o impasse seja resolvido e a obra retomada.
*Com informações do MPF/SE
Foto: Arquivo Agência Aracaju de Notícias

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