Por Fernanda Araújo

A denúncia gerada pela Sociedade Sergipana de Pediatria (SOSEPE) foi discutida em audiência no Ministério Público (MPE), na manhã desta sexta (9). A questão girava em torno da não internação de crianças e da falta de leitos pediátricos no Hospital da Polícia Militar (HPM). Além do funcionamento de atendimento realizado pelo Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde (Ipes).

Representantes do HPM alegavam que o hospital não possuía uma estrutura adequada para internar os pacientes infantis, sendo que estavam em falta os gases medicinais nos leitos. Em contrapartida, a presidente da Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe) e diretora do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), Dr^a Glória Tereza, conta que houve casos em que a internação não necessitava deste gás e que a negativa de internar era sem fundamento.

“Não havia cabimento da negativa, porque era um paciente de baixa complexidade e que se adequava ao perfil do hospital, então nós fizemos essa denúncia. Nós víamos a recusa de receber o paciente, com razões infundadas”, retrata Glória.

Segundo a doutora, o que gerou a acusação foi o não internamento nos leitos que deveriam estar disponibilizados. “O que motivou essa denúncia da sociedade de pediatria é que no pronto atendimento da pediatria do Ipes, a gente estava encontrando crianças que ficavam internadas no pronto-socorro, quando havia um acordo entre o Ipes e o HPM que nós teríamos cinco leitos de internamento para a pediatria. Quando a gente precisava desses leitos para internar as crianças em casos simples de baixa complexidade, essas vagas não eram autorizadas”, ressaltando que o paciente não pode passar de 24h no pronto-socorro.

De acordo com o diretor administrativo do HPM, Major George Araújo, a preocupação maior é o de conseguir atender a demanda de pacientes, dentro das condições do hospital, como também a falta de especialistas em pediatria.

“Eu fico preocupado porque como nós somos uma instituição pública e somos regidos pela lei 866, sobre o contrato de serviço de pessoal, sendo que não pode ser feito como se fosse uma instituição privada, deve contratar um serviço hoje e ser prontamente efetivado”, esclarece.

Decisão

Durante a audiência o HPM informou que há cinco leitos disponíveis ao atendimento de baixa complexidade e que o Ipes possui um convênio com o Hospital São Lucas, que, segundo a representante do Instituto, é o único especialista em pediatria de alta complexidade, onde os pacientes poderão ser refugiados, caso precisem ser internados.

Foi decidido que no prazo de dez dias o HPM deverá regularizar o atendimento nesses leitos e disponibilizá-los corretamente aos pacientes infantis, além de informar sobre a necessidade de especialista no local. O prazo serve também ao Ipes para que seja apresentado ao MP o nome do responsável técnico do Plano de Assistência a Saúde (SPA).

Após audiência

Após a audiência, tanto a presidente da Sosepe, quanto o diretor administrativo do HPM, se dizem satisfeitos com o desígnio da reunião. “Eu fico satisfeito porque entraram em entendimento, em ambas as partes. Espero atender prontamente nesses dez dias”, disse George.

Dr^a Glória Tereza conclui que irá esperar a solução do problema. “A gente espera que as partes tendo sido notificadas, que o HPM não alegue as razões infundadas que vinha alegando para impedir o acesso a essas crianças. (...) O que a gente quer é que sejam garantidas de fato, na hora que a gente precisar que esses leitos sejam disponibilizados. O que vinha sendo negado em muitos dias”, afirma.