Por F5 News

Mesmo depois da reintegração de posse realizada ontem em um terreno no loteamento Marivan, na zona Sul de Aracaju (SE), boa parte das famílias continua ocupando o local. Na manhã desta quinta-feira (13), o defensor público Alfredo Nicolau esteve no local e afirmou que a determinação judicial dizia apenas que as pessoas deveriam ser retiradas de lá, mas não estava implícita a demolição das casas.

“Essa execução extrapolou a realidade do fato, estava só desocupação e não demolição de casas, mas o que vimos foram móveis destruídos por toda parte. As famílias estão desabrigadas, não receberam auxílio da prefeitura e dizem que a polícia agiu com truculência no processo de retirada”, disse.

O defensor disse ainda que vai buscar a responsabilidade da ação da PM e, se for comprovado que houve excesso, vai entrar com ação judicial para responsabilizar o Estado. 

Ao menos 30 famílias ocupavam o terreno desde o começo deste ano, mas uma construtora obteve no juízo da 9ª Vara Cível de Aracaju uma liminar determinando a reintegração de posse. Alguns ocupantes tentaram resistir ao despejo, mas foram retirados por equipes do Pelotão de Choque e tiveram os barracos destruídos.

De acordo com o Tribunal de Justiça, a concessão de reintegração de posse foi expedida  em 10 de abril passado e não havia nos autos do processo indicativo de que havia pessoas residindo no local e, sim, que se tratava do início de uma ocupação. E por esse motivo, o juízo não viu a necessidade de, naquele momento, notificar os órgãos de assistência social da Prefeitura de Aracaju.

A Prefeitura confirmou que não foi notificada sobre a reintegração de posse, mas disse que no mesmo dia enviou uma equipe da Assistência Social para conversar com as famílias e que não localizou nenhum morador no local.

Já a PM negou que chegou de última hora e agiu com truculência. De acordo com o assessor de comunicação da corporação, coronel Paulo Paiva, a mediação com as famílias para desocupação da área vinha sendo feita desde o mês de maio. Após três reuniões, os sem-teto receberam o prazo para deixar o terreno até o dia 19 de maio, mas não cumpriram.

"Durante processo de reintegração de posse não foi utilizada nenhuma granada, nenhuma bomba de efeito moral. O único disparo foi feito com arma não letal e para o alto, a fim de impedir que as pessoas avançassem contra os tratoristas”, afirmou Paiva.

Ainda de acordo com a PM, foram apreendidos três botijões de gás e uma lata com gasolina que seriam utilizadas para impedir a ação policial. Um homem foi detido porque ameaçava atear fogo em um botijão, atentando contra a própria vida para impedir a reintegração.