Por F5 News

As quarenta famílias retiradas do Conjunto Habitacional João Alves de Araújo, na cidade de Malhador, no agreste de Sergipe, passaram a ocupar o prédio da Prefeitura do Município.

Durante a reintegração, os defensores públicos esgotaram todas as negociações junto aos representantes da Prefeitura de Malhador para que as pessoas fossem retiradas com a garantia de assistência.

“A Prefeitura liberou apenas almoço para as crianças, mas para onde essas pessoas irão se não têm para onde ir?”, questionou o defensor público Sérgio Barreto Morais, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos.  Ainda segundo ele, a Prefeitura alega não ter condições de pagar em torno de R$ 8 mil por mês para o aluguel social dos sem-teto.  

 Durante a retirada das pessoas, a assistente social da Prefeitura de Malhador, Márcia Nascimento, disse que todas as famílias foram cadastradas e que foi feito levantamento real daqueles que não têm para onde ir. “Os pertences deles foram levados para a quadra de uma escola, mas infelizmente quanto ao aluguel social, a prefeitura não tem como arcar”, afirmou.

O procurador do Município, Alexandro Dias, reafirmou que a Prefeitura não tem condições de pagar aluguel social e que toda assistência foi dada às famílias. “Em nenhum momento a Prefeitura se furtou de sua responsabilidade, contudo temos poucos recursos para implementar políticas públicas dessa magnitude e nessa velocidade. Fomos tomados de surpresa, assim como a Defensoria Pública e outros órgãos, mas conseguimos mobilizar uma força tarefa para atender as famílias no ato da reintegração”, disse.  

O defensor reforçou que os ocupantes estão situação de extrema vulnerabilidade e que a Prefeitura de Malhador tem a obrigação legal de prestar assistência às famílias. “A Prefeitura não pode se furtar do seu papel constitucional de assistir, nos mais variados setores, a essas famílias. Estamos estudando a possibilidade concreta de movermos uma Ação contra o Município para tutelar os interesses dessas famílias e esperamos que o Judiciário tenha a sensibilidade para compreender a dramaticidade da situação dessas pessoas”, declarou.

*Com informações da Defensoria Pública
Foto: divulgação Defensoria Pública