Por Saullo Hipolito*

Desde a manhã desta segunda-feira (30), cerca de 40 famílias que ocupam o conjunto João Alves de Araújo, em Malhador (SE), estão sendo despejadas de suas casas. A preocupação da comunidade é ficar sem amparo do poder público, com relação à moradia, visto que há 60 crianças no local e uma é deficiente física.

Segundo a dirigente do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu), Jack Correa, anteriormente os moradores procuraram a prefeitura para realizar o cadastro do grupo, entretanto foram surpreendidos com a liminar de desocupação. “Até o momento não foi dado nenhum suporte às famílias, ficamos só na promessa. O único horizonte que temos é de sair, ninguém se importa com a população, para onde iremos e como iremos”, disse.

A Defensoria Pública do Estado, por meio dos defensores públicos do Núcleo de Direitos Humanos, Sérgio Barreto Morais e Eric Martins, orienta a comunidade e acompanha toda a ação para garantir os direitos e a integridade física das pessoas. Além disso, existem tentativas de processo de conciliação, o que até o momento foi negado pela juíza da vara do distrito de Malhador.

“Não houve tempo de criar uma estratégia, fomos pegos de surpresa com essa liminar, estamos aqui, pois queremos garantir o zelo pela dignidade das pessoas. Já solicitamos audiências de conciliação, todas negadas pela juíza. Nossa maior preocupação é saber para onde essas pessoas irão, como poderão se alimentar, entre outras coisas”, afirmou o defensor público Sérgio Barreto, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos.

O caso

Há 18 meses a obra está parada. Com isso, o local se tornou ponto de venda e uso de drogas, prostituição, trazendo diversos incômodos para a vizinhança. As famílias passaram a organizar atos e buscar o governo municipal para chamar atenção para a situação de ausência de moradias. Sem resposta, segundo eles, as famílias decidiram ocupar o conjunto.

Segundo informações obtidas por F5 News, a ocupação foi realizada em 13 de maio deste ano, em virtude do completo abandono dos imóveis. A prefeitura, então, ajuizou ação de reintegração de posse. O pedido foi deferido pela juíza da Vara do distrito de Malhador. A decisão da juíza ordenou a reintegração de posse mediante força policial com o prazo de 30 dias, que se encerra na próxima sexta-feira, dia 3 de novembro.

Conciliação

Dois pedidos foram realizados para que acontecesse audiência de conciliação, ambos foram negados pela juíza. De acordo com Sérgio Barreto Morais, cabe à Defensoria recorrer da decisão.

A assessoria da comunicação do Município disse que já existe um cadastro de 40 famílias beneficiadas com essas casas. Afirma ainda que o local foi invadido antes mesmo da obra ficar pronta e conclui que a prefeitura fez o cadastro das famílias que ocupam o conjunto para ver de que forma podem ser ajudadas.

* Estagiário sob supervisão da jornalista Fernanda Araujo

Foto: Divulgação/Motu