Por Fernanda Araujo e Will Rodriguez

A população carente de saúde pública ainda continua enfrentando dificuldades para marcar procedimentos médicos nos hospitais filantrópicos de Aracaju (SE). Com repasses irregulares, diversos serviços do SUS já foram suspensos - só no Hospital de Cirurgia mais de 200 procedimentos cirúrgicos foram interrompidos em uma semana.

Segundo o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Ramiro Rockenbach, os repasses são uma divergência de longa data. Em 2015, em acordo com o Cirurgia, o Município de Aracaju antecipou cerca de R$ 6,4 milhões do contrato para que o atendimento não fosse interrompido. Para o procurador, os entes públicos e os hospitais têm se esforçado para manter os serviços, porém, um dos principais entraves para o problema é a regulação.

O procurador avalia que a situação envolve desde a gestão da saúde pública como a gestão dos próprios estabelecimentos hospitalares, mas ainda é preciso ser esclarecido como funciona a regulação de todos os serviços que são prestados.

“Isso significa que, se a pessoa tem um problema de saúde, qual caminho ela tem que percorrer, qual a responsabilidade de cada um, o que cada estabelecimento hospitalar contratado e conveniado tem que fazer, a demanda que ele recebe, a quem atende, quais os efeitos para as gestões. Isso ainda não é muito claro e não está muito bem definido, a gente espera nos próximos meses resolver essa questão”, afirma.

Também falta transparência nas listas de esperas dos procedimentos por exames, de acordo com o procurador. Segundo ele, é preciso que isso esteja claro para que haja o uso correto dos recursos públicos e das ações de saúde.

“Estamos no mês decisivo para encontrar solução e tratando com todas as partes envolvidas. A gente não pode mais ficar acompanhando essa problemática que volta e meia se repete e como sempre a população fica prejudicada”, disse Rockenbach.

Os repasses ainda continuam irregulares, mas, segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (19), foram depositados para o Cirurgia em torno de R$ 2,5 milhões. O contrato com a unidade e o Município se encerra na próxima semana.

O assunto e as outras pendências também com os hospitais São José e Santa Isabel serão discutidas em audiência no Ministério Público do Estado na sexta (20).

“No Cirurgia há valor do Município em aberto de cerca de R$ 2,092 milhões, referente a novembro 2016, junho 2017, agosto e setembro 2017. Do Estado é cerca de R$ 1,325 milhões, que falta repassar para o Município para que possamos repassar para o Cirurgia. Porém, em 2015 foi antecipado R$ 6,4 milhões, portanto, há crédito de mais de R$ 2 milhões que não pode ser desconsiderado. Dos outros hospitais está sendo contabilizado e será apresentado na reunião”, informou a assessoria. 

Fotos: arquivo F5 News