O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe divulgou nesta sexta-feira (1º) informações sobre a reunião ocorrida entre o coordenador do Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE), o procurador da República Heitor Alves, a interventora do Hospital de Cirurgia, Márcia Guimarães, e o secretário de Estado da Saúde (SES), Valberto Lima, com objetivo de solucionar os problemas envolvendo os convênios federais e estaduais da instituição. O encontro ocorreu na quarta-feira (27), no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).

Foto: Cleverton Ribeiro/TCE/Reprodução

Também participaram do evento os procuradores da República Ramiro Rockenbach e Martha Figueiredo; o secretário do TCU em Sergipe, Jackson Araújo; a promotora de Justiça Ana Paula Machado; o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe, João Augusto dos Anjos Bandeira de Melo; o diretor técnico do Hospital Cirurgia, Rilton Morais; além de representantes do setor jurídico da SES e servidores do TCE.

Na ocasião, o coordenador do Focco/SE se colocou à disposição da diretoria do Hospital a fim de encontrar saídas para a implantação dos equipamentos de tratamento de radioterapia. “Foram relatadas dificuldades, questões envolvendo convênios vencidos, inadimplências, falta de valores para pagar o equipamento, uma série de questões que precisam ser resolvidas para que a obra possa ter encaminhamento”, explicou Heitor Alves.

Durante o encontro, a Secretaria de Estado da Saúde assumiu compromisso de encaminhar ao coordenador do Focco/SE, a manifestação formal sobre o cumprimento ou correção dos achados decorrentes do relatório de Auditoria de Oncologia, no prazo de 30 dias, sem prejuízo das demais demandas instauradas pela ação do TCE e do Tribunal de Contas da União.

Convênios 

Segundo a interventora, os débitos federais do Hospital de Cirurgia giram em torno de R$ 1,3 milhão, e os débitos estaduais estão na casa de R$ 1,2 milhão. “Nós temos seis convênios federais e dois estaduais. Dos federais, um ainda está em fase para prestar contas. O prazo é 30 de março, mas está inviável porque já era para os equipamentos estarem funcionando: o acelerador linear, o tomógrafo e a ressonância. A nossa maior preocupação é não prejudicar o hospital. Se a gente não prestar contas, a gente vai ter que devolver o valor corrigido. O valor inicial é em torno de R$ 5,5 milhões, mas pode ficar em R$ 8,5 milhões de devolução”, explica a interventora.

O secretário do TCU em Sergipe, Jackson Araújo, ponderou sobre a necessidade de identificar e responsabilizar os gestores anteriores pela inexecução dos convênios. “A principal preocupação em relação ao convênio é por conta da demora na execução, principalmente na adequação física das instalações para receber os equipamentos. Como foi demonstrado, vai um pouco além do acelerador linear. Tem o problema no tomógrafo e no equipamento de ressonância magnética”, pontuou o secretário.

Sobre os convênios estaduais, Márcia Guimarães disse que busca ficar adimplente, mas tenta na Justiça estender para 150 meses para que, com a adimplência, possa abrir uma porta de recursos de emendas e parcerias externas.

Melhorias 

Na reunião, a interventora aproveitou a oportunidade para apresentar um breve balanço dos avanços desde que começou suas atividades no Hospital de Cirurgia. Destaque para a reabertura do serviço de oncologia clínico do ambulatório que estava fechado desde fevereiro de 2018, permitindo que os pacientes de quimioterapia sejam tratados. O segundo ponto foi a parceria com o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) na radioterapia para manter o terceiro turno com os funcionários do Hospital de Cirurgia, dando andamento à fila dos pacientes. E, por fim, o aumento considerável de cirurgias oncológicas e urológicas.

Ação judicial

Na ocasião, a promotora de Justiça do Terceiro Setor, Ana Paula Machado, relembrou que a ação de intervenção do Hospital de Cirurgia, proposta pelo Ministério Público do Estado e que hoje está na 7ª Vara Cível, contou com o trabalho do Focco/SE por meio do relatório, que foi encartado na ação. “Entendo que foi muito importante esta ação judicial. Foi muito importante o trabalho do Focco e o do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) que angariou provas para colocar na ação. Vamos continuar acompanhando esta ação judicial com os demais membros do Ministério Público do Estado e com os membros que compõem o Focco”, afirmou a promotora.

Fonte: Focco/SE