Para intensificar a mobilização em torno do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político no Estado de Sergipe, militantes de movimentos sociais, sindicais, organizações populares, coletivos e grupos estudantis e de juventude montaram uma programação que culmina no sábado dia 26 de julho, com o Curso dos Mil. A formação realizada na Vivência da Universidade Federal de Sergipe, das 8h às 18h, pretende reunir mil pessoas de todas as regiões de Sergipe. Os participantes do curso vão contribuir para a ampliação de comitês regionais e sensibilizar a sociedade para a importância da reforma política.

Na quarta-feira (23), será montada na Didática 1 da UFS a ‘Banquinha do Plebiscito’ que vai distribuir material informativo sobre a Reforma Política. No mesmo dia, às 18h, no auditório da Didática 6 será realizado o debate “Mudar o sistema político para avançar na educação”. E na quinta-feira, dia 24/07, às 19h, acontece no RESUN o Arraiá Constituinte.

O calendário de formação e debate abrange análise da conjuntura política e econômica nacional e internacional, tendo como palestrantes o doutor em História e editor do jornal Página 13, Valter Pomar, e o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile.

A Reforma Política deve atuar em duas frentes: no aperfeiçoamento da democracia representativa, com a reforma do sistema eleitoral, e também no fortalecimento da democracia direta, incentivando mecanismos como a realização de referendos e plebiscitos. Para que haja mais políticas públicas em saúde e educação é preciso de mais independência dos governantes eleitos, pois o atual sistema de financiamento de campanha permite que muitos políticos trabalhem em defesa dos interesses das empresas que financiaram sua campanha, e muitas vezes em detrimento dos interesses da população em geral.

Entenda a Reforma Política

No calor das manifestações de junho e julho de 2013 que clamavam por mudanças estruturais, fim da corrupção, mais verba para saúde e educação e pela superação do modelo político eleitoral atual, o Governo elaborou a proposta de uma Constituinte Exclusiva para a Reforma Política e enviou para o Congresso Nacional sugerindo os seguintes temas para a formulação dos trabalhos da constituinte: a forma de financiamento das campanhas, do sistema eleitoral, a possibilidade do fim da suplência de senador, a manutenção das coligações partidárias e o fim do voto secreto nas votações do Congresso.

A proposta da presidenta Dilma Rousseff de uma Constituinte Exclusiva para realizar reforma política no Brasil, porém, não teve apoio da maioria dos deputados e senadores que ganharam as eleições, amparados nesse modelo eleitoral viciado e elitista. Diante da resposta negativa do Congresso Nacional aos anseios da população, diversos movimentos sociais e sindicais se articularam e resolveram lançar um Plebiscito Popular, para que o povo brasileiro decida se quer uma Constituinte Exclusiva e Soberana para a reforma política no Brasil.

A defesa dos movimentos sociais e sindicais é que ocorram eleições diretas para que a população possa eleger representantes e, assim, formar uma assembleia constituinte para discutir, exclusivamente, a mudança do sistema político. Nesse processo, as campanhas dos candidatos já iniciariam com financiamento público e voto em lista, que também consideraria a paridade de gêneros (mesmo número de homens e mulheres em cada chapa).

Nesse sentido, a Constituinte deve ser soberana e tomar decisões que não dependeriam do aval do Congresso para começar a valer. Essa defesa diz respeito à atual situação do Congresso Nacional, pois as propostas eleitas na Constituinte que não interessassem aos atuais deputados e senadores teriam os arremedos como ocorreu na “mini-reforma”, recentemente aprovada no Congresso. Essa “mini-reforma” preserva o financiamento privado e permite que os candidatos continuem sendo eleitos com o patrocínio de grandes empresas, ficando com seus mandatos atrelados aos interesses dessas empresas, mantendo a compra de voto e a corrupção.

Para os movimentos sociais e sindicais a reforma do sistema político brasileiro deve atuar em duas frentes: no aperfeiçoamento da democracia representativa, com a reforma do sistema eleitoral, e também no fortalecimento da democracia direta, incentivando mecanismos como a realização de referendos e plebiscitos. Para isso, precisa ser autônoma em relação aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A defesa dessas duas frentes visa construir uma estrutura política com base na ampliação da participação da sociedade.

Fonte: divulgação