Com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade sergipana em relação aos danos causados pelo trabalho infantil, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) realizará na próxima quarta-feira, 12, Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, às 14h, na Praça General Valadão, ato público do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente de Sergipe. Além de Aracaju, o Fórum está realizando neste mês de junho diversas audiências públicas nos municípios sergipanos, a exemplo de Nossa Senhora da Glória, Lagarto, Itabaiana, entre outros.

Segundo o coordenador do Fórum, Danival Falcão, neste ano de 2013 o fórum aborda a temática do trabalho infantil doméstico. "Vários fatores contribuíram para a escolha dessa temática: o alto índice de crianças e adolescentes exercendo essa atividade. Dados do Censo de 2010 revelam que há 258 mil crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos nessa atividade. Esse tipo de trabalho é classificado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma das piores atividades que podem ser exercidas por uma criança, já que há intenso esforço físico, exposição ao fogo, longas jornadas, isolamento e possibilidade debuso físico, psicológico e sexual", disse o coordenador.

Danival acrescentou que, além do aspecto cultural, o mais preocupante é que as crianças, os adolescentes, os próprios empregadores e a sociedade como um todo não enxergam nessa atividade uma situação de trabalho, como também há a dificuldade da fiscalização, uma vez que os agentes não podem entrar em residências sem um mandado judicial, por ocorrer dentro das casas e ser de difícil detecção.

O Fórum conta com a parceria da Superintendência Regional do Trabalho(SRT); Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Secretaria de Saúde de Aracaju; Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (Sedhuc); Fórum Associativo de Conselheiros Tutelares de Sergipe (Factus); Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides); Associação dos Moradores e Amigos da Nova Brasília (Amanb), instituições representativas do governo.

O Fórum

O fórum foi reativado em março de 2011. Tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e articular os agentes institucionais governamentais e da sociedade civil para prevenir e erradicar todas as formas de trabalho infantil e assegurar a proteção ao adolescente trabalhador.

O Fórum realiza reuniões mensais com a coordenação do Fepeti e filiados, na CAA-SE, e quatro assembléias gerais com temáticas deliberadas em reunião e com a participação de filiados, técnicos de Cras e Creas, conselheiros tutelares, Secretárias Municipais de Assistência e Educação.