Por Fernanda Araujo

Mais de 10% dos homicídios no mundo são praticados no Brasil, é o que aponta o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – RJ, Daniel Ricardo de Castro Cerqueira, um dos palestrantes do Fórum Estadual de Segurança Pública, lançado nesta segunda-feira (14) durante o I Seminário “O Ministério Público na Defesa da Segurança Pública”, no auditório do MPE.

Segundo o anuário estatístico de segurança pública – 2014 (dados de 2013), Sergipe é o estado que tem o quarto maior índice de homicídios do Brasil. Em número absoluto foram, em 2013, 1.043 vítimas dos chamados crimes violentos letais intencionais (CVLI), nos quais estão incluídas as mortes decorrentes dos homicídios em sentido estrito, das lesões corporais seguidas de morte e dos latrocínios.

Pensando nisso, o Fórum visa servir de instrumento para fomentar no estado a adoção de medidas propostas pelo Ministério da Justiça, através do Pacto Nacional pela Redução de Homicídios. “É importante oferecer uma proposta unitária de atuação, governo do estado, MP, poder judiciário, no sentido de que a gente possa fazer uma frente para combater a violência, diminuir o número de homicídios. A questão da segurança não é exclusiva do poder executivo, mas envolve a sociedade como um todo e as suas instituições. É uma iniciativa muito feliz e sei que vai trazer resultados positivos, e que poderão nos ajudar ao combate a violência”, ressalta o governador Jackson Barreto.

Para o secretário de Segurança Pública do estado, João Batista, os problemas sociais não é a única razão da tamanha criminalidade, para ele o sistema precisa ser pensado de forma macro e a legislação criminal vigente no país ser renovada. Batista cita as prisões que são feitas diuturnamente pela polícia, mas que, mesmo assim, não se consegue baixar os níveis de violência por conta de uma legislação falha.

“A nossa legislação criminal é capenga, caduca, que não consegue fazer frente à criminalidade. Hoje não consegue manter o cidadão preso, são vários tipos de vantagens e benefícios que fazem com que a pessoa condenada a 20 anos de prisão, com cinco ou seis já volte para o seio da sociedade. Pena foi feita para punir e não para ressocializar, mas nossa legislação não ajuda. Não é culpa do MP, do Poder judiciário e muito menos da polícia que vem fazendo seu papel. Não penso nem em prisão perpetua, nem pena de morte. A grande revolução no Brasil seria o que: foi condenado há 20 anos, cumpre 20 anos, sem redução de pena”, acredita.

Um problema também social

No entanto, de acordo com Daniel Cerqueira, doutor pela PUC/RJ, a criminalidade é também problema social, e não apenas de legislação. “Desde 1980 o número de detentos no sistema de execução penal aumentou mais de mil por cento e a criminalidade só aumentou, então é um problema mais complexo. Temos que pensar qual a sociedade estamos produzindo hoje. Punir é fundamental, mas não podemos pensar que simplesmente indo nessa direção punitiva vai resolver alguma coisa. Temos que investir nas nossas crianças, nossos jovens para que não sejam os bandidos de amanhã”, adverte.

O especialista questiona o que esperar o futuro de crianças de bairros periféricos que estão fora da escola, que crescem sem a devida orientação e, muitas vezes, com famílias desestruturadas. Cerqueira observa que lei ou polícia mais dura não vai resolver, pelo contrário, dará incentivo ao jovem cometer crime. “Temos que resgatar esse jovem antes que entre nessa trajetória criminosa. Abrindo portas e não fechando. Dando oportunidades, boa educação e oportunidades no mercado de trabalho”, diz.

Destaca ainda que para atuar no combate aos homicídios é importante também inibir a proliferação de armas de fogo. “Várias evidências internacionais e pesquisas no IPEA mostram que a cada 1% a mais de armas na cidade, a taxa de homicídios aumenta 2%. Controlar arma de fogo é fundamental, operações de que identifiquem onde essas armas circulam e retirá-las. Não é normal ter a cada ano ter 75 mil pessoas sendo assassinadas e ser tratado como banal uma polícia matar 12 pessoas. Cada um tem que trazer para si sua parcela de responsabilidade”, conclui.

Foto 1 e 3: Fernanda Araujo/F5 News

Foto 2: Governo de Sergipe