Por Laís de Melo

Na tarde desta quinta-feira (27) foi realizado o lançamento do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal de Brasil. O GT faz parte de uma realização da Frente Parlamentar Ambientalista de Sergipe, juntamente com a Fundação SOS Mata Atlântica e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente. A discussão aconteceu no auditório do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Incra.

A proposta está sendo lançada através da Frente Parlamentar nacional e também estadual, que conta com o apoio do deputado estadual João Daniel (PT), para a implantação da legislação ambiental em Sergipe, através do novo código Florestal. Os grupos de trabalho terão papel fundamental em acompanhar, fiscalizar e ajudar na implantação da lei.

A coordenadora da Fundação SOS Mata Atlântica, Rejane Pieratti, explica melhor o que serão esses grupos. “A maioria dos imóveis rurais é menor do que quatro módulos. O Estado não vai dar conta de fazer o cadastramento de todos esses imóveis sozinho. Ele vai precisar de parcerias, por isso que os grupos de trabalho estão sendo criados”, disse.

Ela também ressalta que esse cadastramento será a primeira ação a ser realizada pelo GT. “Ele serve para cadastrar todos os imóveis rurais conhecendo com coordenadas geográficas e conhecendo as propriedades; sabendo se elas têm área de preservação permanente e reserva legal”, disse.

De acordo com o deputado João Daniel, esses grupos não irão multar, mas sim ajudar a fazer um trabalho em parceria com os Municípios, ONGs e movimentos sociais. “Boa parte das propriedades rurais, especialmente as grandes propriedades não cumprem a legislação ambiental. Esse grupo estará discutindo a questão de normas, leis, regras e a forma da implementação no estado, através da frente nacional”, disse o deputado.