Por F5 News

Os funcionários da Petrobras voltaram a protestar, nesta quarta-feira (7), na sede da estatal, em Aracaju (SE) contra o Plano de Equacionamento do Déficit (PED) do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP). A medida foi aprovada em setembro do ano passado e tem impacto sobre o valor das contribuições mensais dos beneficiários.

O PPSP, um dos planos da Petros que foi criada pela estatal em 1970 para assegurar uma renda de aposentadoria complementar à do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem cerca de 64 mil assistidos e aproximadamente 13 mil funcionários ativos que contribuem mensalmente. No entanto, o PPSP está fechado a novas adesões desde 2002 e pode ser extinto. A Petros, então, decidiu aumentar a contribuição dos trabalhadores a partir do dia 10 deste mês.

O equacionamento foi decidido no Conselho Deliberativo da Petros e, segundo a estatal, foi necessário porque o PPSP acumulava, em 2015, déficit de R$ 22,6 bilhões. Quando a medida foi adotada, em setembro de 2017, a estimativa era que o valor chegaria a R$ 27,7 bilhões no fim do ano passado. Porém, alguns aposentados já conseguiram liminares favoráveis na Justiça para que não sejam afetados.

Segundo os funcionários, a Petrobras tem dívidas com a Petros que não estão sendo cobradas, o que faria com que o déficit fosse menor do que foi divulgado. O Sindicato da categoria (Sindipetro AL/SE), afirma que conseguiu liminar, através de uma Ação Civil Pública, para impedir o aumento nas contribuições na Petros temporariamente. Porém, os trabalhadores permanecem mobilizados.

“No dia 26 de fevereiro a 4ª Vara Cível do Estado  concedeu antecipação de tutela, exigindo que a Petros suspenda os descontos e contribuições extras dos participantes ou dos beneficiários assistidos, a título de equacionamento do déficit do fundo de pensão do sistema Petrobras, até que sejam corrigidos os erros e refeita a conta”, afirma o sindicato.

O Plano

Na decisão, 49,45% do montante ficará sob a responsabilidade das patrocinadoras do plano: a Petrobras e a BR Distribuidora. Por sua vez, os participantes ativos deverão cobrir 22,75% e os beneficiários já aposentados, os 27,8% restantes. Na prática, haverá descontos ao longo de 18 anos nos salários e nas aposentadorias seguindo modelo similar ausadoo  no Imposto de Renda: o percentual é maior para quem recebe mais.

Alíquotas

Conforme o equacionamento, na remuneração dos funcionários ativos, o valor até R$ 2.785,66 tem 3,2% de desconto. Entre esse montante e R$ 5.531,21, a alíquota é de 6,63%, enquanto acima de R$ 5.531,21 é de 24,34%. No caso de um empregado com salário de R$ 6 mil, por exemplo, a dedução será de R$ 385,60. Já aquele que ganha R$ 10 mil, terá um abatimento de R$ 1.359,53. Os descontos virão no contracheque. No caso dos aposentados, as respectivas alíquotas para as mesmas faixas salariais são 4,53%, 9,39% e 34,44%.

Em seu site, a Petros mantém nota em que procura esclarecer críticas à medida. Segundo o fundo, o PPSP começou a acumular prejuízos em 2013, e o equacionamento é uma exigência legal. Conforme o texto, 40% do déficit decorre de questões estruturais do plano e o restante foi ocasionado pela rentabilidade insuficiente dos investimentos.

"A alteração do perfil familiar, que levou em conta mudanças ocorridas na composição das famílias dos participantes, como aumento da longevidade, novos casamentos que geram mais dependentes etc, é um dos motivos, representando R$ 5,2 bilhões da composição do déficit", acrescenta a nota. A Petros explica ainda que o restante do déficit foi causado pela conjuntura econômica negativa, que teve impacto sobre os ativos em 2015, e por investimentos que não geraram o resultado esperado.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Sindipetro AL/SE