Governo adota ações emergenciais em municípios atingidos pela seca
Atividades da Defesa Civil objetivam minimizar danos causados pela estiagem Cotidiano | Por Agência Sergipe de Notícias 05/01/2021 20h45Vistorias técnicas para emissão de laudos, solicitações legais para o retorno da Operação Carro Pipa, entre outras ações, têm sido as medidas adotadas pelo Governo de Sergipe, por meio do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec), a fim de minimizar os transtornos ocasionados a 44.808 moradores de 10 municípios sergipanos que estão sofrendo os efeitos provocados pela seca e estiagem.
De acordo com o diretor-técnico do Depec,Tenente coronel, Luciano Queiroz, as ações de desastres desenvolvidas têm como objetivo solucionar a problemática já enfrentada pelos municípios e que tende a se agravar por conta do verão, iniciado há 15 dias.
“Estamos realizando vistorias técnicas nos municípios atingidos no intuito de solicitar junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) a inclusão de comunidades no Formulário de Informação sobre Desastre – FIDE, para serem assistidas pela Operação Carro Pipa (OCP), desenvolvida pelo Governo Federal por meio do Exército Brasileiro”, explica.Operação Carro Pipa
Suspensa pelo Governo Federal desde 1º de janeiro 2021, até a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021), a qual estabelece os Orçamentos da União, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do Governo Federal, a Operação Carro Pipa (OCP) está sendo mantida pelos municípios por meio da utilização de Caminhões-pipas municipais (próprios ou alugados), que fazem a distribuição de água potável em algumas comunidades mais afetadas, cumprindo assim o que determina a lei 12.608, em que compete aos municípios em âmbito local dar a primeira resposta ao desastre, solicitando quando necessário o apoio complementar do Estado e/ou do Governo Federal.
O Tenente coronel Luciano Queiroz destaca que em relação a OCP, o Depec também adotou medidas emergenciais. “Solicitamos por vias legais à Sedec, a retomada da operação, tendo em vista que após a publicação da Portaria de Reconhecimento Federal, cabe ao Governo Federal a obrigatoriedade de execução da ajuda humanitária a esses municípios que foram reconhecidos em Situação de Emergência, bem como a manutenção da operação carro pipa nessas comunidades situadas no semiárido brasileiro, que em Sergipe atinge 10 municípios de três territórios”, frisa.
O diretor-técnico acrescenta que algumas medidas tomadas pelo Depec já apresentam bons resultados. “Nos foi repassado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que o restabelecimento será normalizado ainda esta semana, devolvendo assim a tranquilidade aos 37.520 moradores dos municípios de Carira, Frei Paulo e Pinhão no Território Agreste Central, Canindé do São Francisco, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo e Porto da Folha, no Alto Sertão, Poço Verde e Tobias Barreto, no Território Centro Sul Sergipano, que são diretamente assistidos pela OCP”, enfatiza.





