Em Sergipe são cerca de 100 lixões, divididos nos 75 municípios, todos eles irregulares. A situação vai de encontro à Política Nacional de Resíduos Sólidos que tenta erradicar essa questão no país, reduzindo os riscos para a saúde humana e para o meio ambiente. 

Segundo a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), todos os lixões já foram autuados em Sergipe, porém o problema ainda é existente e para combatê-lo foi lançado, nesta quinta-feira (28), o edital de chamamento público para que as empresas apresentem soluções para o descarte adequado dos resíduos sólidos.

A assinatura do Edital, que já está aberto e disponível no site da Agência Reguladora de Serviços Públicos – Agrese, aconteceu no Palácio dos Despachos e reuniu secretários de governo e representantes dos 20 municípios que integram o Consórcio Público do Agreste Central (CPAC). Empresas interessadas já podem enviar as propostas para elaboração de estudos de viabilidade técnica, socioeconômica, ambiental e jurídica para os municípios integrantes do consórcio.

Em Sergipe foram criados quatro planos intermunicipais (Centro Sul, Agreste Central, Grande Aracaju e Baixo São Francisco); o agreste central é o primeiro a avançar no processo de erradicação dos lixões, segundo o governo. Para os municípios, o consórcio é uma oportunidade para os que não têm recursos.

Segundo o diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana, a assinatura do edital é o primeiro passo para a erradicação dos lixões no Estado e faz parte das ações de implementação da Política de Resíduos.

O CPAC é composto por Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Cumbe, Divina Pastora, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Dores, Pedra Mole, Pinhão, Riachuelo, Ribeirópolis, Santa Rosa de Lima, São Domingos, São Miguel do Aleixo e Siriri.

“Com aproximadamente 308 mil habitantes, gerando 7 mil toneladas de resíduos por mês e ou 300 toneladas por dia. Atualmente permanecem ativos 14 lixões, os resíduos gerados pelos sergipanos são despejados nesses locais”, afirma o superintendente do CPAC, Caio Marcelo Valença.

O prazo inicial para que os municípios se adequassem aos termos de descarte do lixo era em 2014, pela lei de gestão de resíduos sólidos, porém os municípios não conseguiram cumprir o prazo, que foi prorrogado por diversas vezes. O ano de 2018 foi estabelecido como prazo final para acabar com os lixões no país, sendo passíveis de ações cíveis e criminais. Desde então, alguns municípios passaram a destinar seus resíduos para um aterro sanitário privado em Rosário do Catete.

*Com informações da  Agrese

Foto 2: F5 News