Por Fernanda Araujo

O Governo de Sergipe ainda não tem previsão de quando os servidores públicos poderão contratar o empréstimo de antecipação do décimo-terceiro salário. Os detalhes da medida do Poder Executivo, autorizada pela Assembleia Legislativa (Alese) nesta quarta-feira (8), ainda devem ser divulgados pela Secretaria da Fazenda.  

Para quem não quiser contrair empréstimo, o benefício, como está descrito no texto do projeto de lei, será pago pelo Governo em seis parcelas a partir de janeiro, com correção. Segundo a Secretaria de Comunicação, ainda está em análise se o crédito será feito apenas pelo banco do Estado, o Banese.

A proposta prevê a concessão de um abono de caráter indenizatório com percentual de 12,42% incidentes sobre o valor líquido de cada uma das parcelas do abono que, pela legislação, deveria ser pago em duas vezes, até o dia 20 de dezembro.

A medida, cuja operação acontece pelo terceiro ano consecutivo, deve afetar mais de 69 mil trabalhadores este ano. São em torno de 35.600 servidores ativos, cerca de 2.200 comissionados e um total de 31.307 aposentados e pensionistas. O valor da folha de pagamento ainda não foi calculado pelo Estado. 

Em 2015, os servidores puderam procurar qualquer instituição bancária para contratar o empréstimo logo depois do parcelamento do 13º e a abertura de uma linha de crédito serem aprovados na Alese.

Algumas entidades sindicais como o Sintese, Sintrase e Sindifisco manifestaram indignação com a medida que, para eles, é prejudicial aos trabalhadores. “A proposta exclui e prejudica os pensionistas, que não têm a opção de pegar empréstimo e vão receber o valor obrigatoriamente parcelado, e os que fizeram portabilidade, que se quiserem receber, deverão retornar ao Banese”, disse o sindicalista Diego Araújo.