Por Márcio Rocha

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), está desenvolvendo uma reformulação no programa de aquisição de alimentos, especificamente no que se refere ao leite. O programa está em processo de modificação no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para atender um número maior de pequenos produtores rurais que possam ser beneficiados com a compra direta do alimento.

De acordo com informações dadas ao F5 News pelo assessor de comunicação da Seides, Rodrigo Rocha, o programa está com foco em atender produtores com renda per capita de até R$ 70 por família. O objetivo é atender as normas do Tribunal de Contas da União (TCU), em realizar o pagamento direto aos produtores, sem que as cooperativas atravessassem o mercado. Com este mecanismo, o pagamento será feito de forma que os produtores não recebam com atraso, ou em valor diminuído.

Outro fator determinante foi a criação da nova faixa de extrema pobreza, intencionada em prover renda aos mais necessitados. Para atender os requisitos, os beneficiários do programa estão em processo de recadastramento, para fazer a triagem de quem atende as condições para ser beneficiado. Os produtores também estão sendo recadastrados, para se tomar conhecimento completo de quem são os produtores aptos a participar do programa.

Para a família poder participar do programa como produtora, é necessário que sejam produzidos no máximo 150 litros de leite por dia, sendo que a venda para o programa não pode ultrapassar os 100 litros diários.

O programa foi suspenso em outubro de 2011, para ser adequado à nova realidade e deveria ter retomado em janeiro. Contudo, com as mudanças aplicadas pelo MDS, teve sua volta adiada, devido a não conclusão das mudanças gerenciais do programa no ministério.

Caso a demora no processo de reorganização no MDS permaneça, o governador Marcelo Déda deverá fazer o programa funcionar com custeio do próprio Estado. As contas estão elaboradas para desenvolver a manutenção dos custos, enquanto o Governo Federal não concluir o processo, para depois a União seguir com o programa.

Alguns produtores rurais reclamaram de baixo valor pago pelo litro de leite vendido ao programa, preço este que era adequado e superior ao pago pelas indústrias de beneficiamento à época. Entretanto, as empresas passaram a gerar especulação financeira no preço do leite, pagando valores superiores ao pré-estabelecido pelo governo, fazendo com que muitos produtores migrassem as vendas para a iniciativa privada. Os empresários baixaram o preço pago após cooptarem os produtores, o que os colocou contra a parede.

O preço pago pelo governo chegou a ser o marco regulatório do mercado leiteiro no estado, devido a sua boa cotação. Depois que os produtores ficaram cativos das empresas ao migrarem, começou a especulação que prejudicou os leiteiros. Criando o vínculo, os empresários tiraram os produtores do sistema de compra por parte do governo e criaram a cotação conveniente para a indústria.

Para a nova configuração do programa, os produtores rurais passarão a receber o pagamento de forma direta, com o uso de um cartão similar ao Bolsa-Família. O dinheiro será pago diretamente ao produtor vinculado ao programa, por parte do Governo Federal, o que beneficia o produtor.

Segundo Rocha, o programa foi paralisado por uma necessidade, na intenção de o fazer funcionar adequadamente. O edital de credenciamento das beneficiadoras de laticínios para o programa já foi lançado e três empresas já estão vinculadas. O objetivo é cobrir todo o estado com seis empresas beneficiadoras. O gerenciamento do programa passará a ser informatizado, para evitar falhas no processo de compra, distribuição às famílias e pagamento dos produtores. Com a sistematização, o processo será trabalhado de forma transparente, para os produtores, beneficiados e qualquer cidadão.