O Governo de Sergipe fará um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para operacionalizar em regime de cogestão as Cadeias Públicas de Estância e Areia Branca, além do Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf). A informação foi dada pelo secretário de Justiça e Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto, ao lembrar que, desde que assumiu a pasta em janeiro deste ano, vem trabalhando diuturnamente para a realização desta licitação.

Segundo ele, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) deve publicar, na edição desta quarta-feira,12, do Diário Oficial do Estado e num jornal de circulação nacional, o aviso de licitação (pregão eletrônico) para conhecimento das empresas interessadas. Até o dia 14, sexta-feira, este mesmo aviso estará publicado no site do Banco do Brasil.

As empresas interessadas podem formalizar as consultas e ter acesso o edital através dos sites www.comprasnet.se.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. O edital terá todas as informações necessárias para as empresas que quiserem participar do pregão. Está previsto para o dia 27, às 8 horas, a abertura do pregão e a sessão de disputa prevista para às 10 horas da manhã. O pregão será conduzido pelo pregoeiro da Seplag, Álvaro Sérgio Campos Pereira.

“No edital estará o projeto básico da licitação contendo todos os requisitos necessários para participação, com as exigências legais. Nesses 15 dias as empresas têm se inteirar do conteúdo”, explicou o secretário Cristiano Barreto.

“Conseguimos dar um grande passo. Desde que assumimos, batalhamos junto a Seplag para fazermos a atualização orçamentária da Sejuc, tivemos autorização do Governo do Estado e a conscientização de todos para essa demanda que encabeçamos e que agora estamos conseguindo realizar”, completou Cristiano.

Hoje, os presídios de Areia Branca e Estância, assim como o Compajaf são administrados em regime de cogestão pela empresa Reviver. Na segunda-feira, a Reviver assinou um contrato para administrar o Compajaf por seis meses, após um processo de chamamento público, onde a Sejuc seguiu a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Fonte e foto: Sejuc