Da redação, com informações do TJ/SE e Consultor Jurídico

A greve geral convocada pelas centrais sindicais para esta quinta-feira (11) obrigará alguns tribunais a alterar o horário de funcionamento ou cancelar as sessões. Mas esse não é o caso do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) que informou, em comunicado, que funcionará em seu expediente normal, das 8h às 13h.

O primeiro órgão a anunciar a suspensão das atividades foi o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com base em Porto Alegre, que divulgou comunicado citando “a paralisação do serviço público de transporte coletivo municipal e intermunicipal". O Tribunal Regional do Trabalho de Porto Alegre (TRT-4) suspendeu os julgamentos de primeira instância. Em segundo grau, os presidentes das Turmas é que decidirão o que for mais conveniente.

Em Brasília, tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Superior Tribunal de Justiça manterão o horário normal de atendimento, respeitando as regras do recesso. Os Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª e 3ª Regiões também operarão normalmente, ainda que o TRF-2 estude a possibilidade de antecipar o fim do expediente caso as manifestações cheguem ao Centro do Rio de Janeiro e fique constatado risco aos servidores, advogados e desembargadores. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região abrirá normalmente, às 8h, mas o expediente será encerrado às 13h30.

O Tribunal Superior do Trabalho terá expediente normal, e o mesmo vale para o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e para o TRT de Minas Gerais. Em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho — responsável pela liminar que suspende a greve dos funcionários do metrô durante os horários de pico — não funcionará, com a suspensão de prazos e distribuição de casos, exceção feita ao Processo Judicial Eletrônico.