As queimadas nas matas do bairro Jabotiana, em Aracaju, têm causado transtornos a moradores, que reclamam da frequência com que o incidente acontece na região. Em 2019, já foram seis casos registrados pelo pelotão ambiental da Polícia Militar (PM). O problema estaria sendo causado por moradores de rua que, para produzir o próprio alimento, utilizam a madeira queimada como carvão para as fogueiras.

Foto: Saullo Hipolito/ F5 News

Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju (Sema), esse é um problema frequente, que se estende há vários anos, com uma incidência maior entre os meses de novembro a janeiro. "É uma população migratória, todo ano eles transitam por essa região. A questão social é até mais intensa que a ambiental, porque essas pessoas estão carentes e não têm condições nenhuma de subsistência", afirmou o analista da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Rubens Meneses.

A dificuldade está  não só na identificação dessas pessoas, como em garantir o mínimo de condições de sobrevivência para elas, que costumam transitar pelas regiões da grande Aracaju. "É necessário identificar o foco de queimada, comunicar a secretaria, que com seus assistentes sociais para tentar fazer um cadastro dessas pessoas e verificar em quais condições a pasta pode ajudá-las", afirmou o advogado da Sema, Ernesto de Melo Farias.

Segundo apurado pela Sema, a recorrente queima acontece no lado Sul do Sol Nascente, região que tem matas e na região próxima ao viaduto do Detran, por onde passa um afluente do rio Poxim. A rotina é o fogo ser iniciado por volta das 17h, horário em que, segundo Rubens, os pedintes já conseguiram algum alimento para produzir ou esquentar.

Audiência

Em audiência pública na manhã dessa quarta-feira (30) ficou estabelecido pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Urbanismo, Eduardo Matos, um prazo de 120 dias, acordado pelos representantes presentes, no qual será realizada uma investigação intensiva com o objetivo de coibir queimadas e possibilitar assistência social às famílias carentes.

"O trabalho em conjunto é essencial, porque o trabalho principal é a queimada, o problema ambiental, o que não deixa de ser também um problema social. O que a gente pode fazer é verificar se essas pessoas são moradoras do município e se há algum benefício específico para elas", afirmou Ernesto de Melo.

Segundo o promotor Eduardo Matos, após a entrega do relatório que será confeccionado pela Sema, em conjunto com os outros órgãos, um relatório circunstanciado será entregue à Promotoria de Justiça, no qual se vai avaliar a presença de crime, possíveis identificações dos autores e, com isso, medidas cabíveis serão tomadas junto à Delegacia de Proteção ao Consumidor e Meio Ambiente (Deprocoma), que não esteve presente na reunião.

O sargento Agostino, do pelotão ambiental da Polícia Militar, ressaltou ainda a importância do trabalho conjunto para combater esse crime. "A gente vai intensificar a operação, e produzir esses relatórios para as possíveis medidas cabíveis", afirmou.

Pessoas que identificarem qualquer tipo de queimada ilegal, podem realizar a denúncia junto ao pelotão ambiental, por meio do número 190.