Da Redação

Inaugurado em julho de 2010 pelo Governo do Estado, o Hospital de Pequeno Porte Dr. José Nailson Moura, localizado na cidade de Umbaúba, região Sul de Sergipe, pode fechar as portas. Segundo a Prefeitura, o motivo é a falta de recursos financeiros para manter a unidade, que depende, além das verbas do Município, de repasses feitos pelo Estado, através de convênios com o Governo Federal.

A unidade de saúde oferece atendimento médico, ambulatorial e de urgência a toda população, fazendo uma média mensal de 4.250 atendimentos.  Segundo nota divulgada pela assessoria, o prefeito José Silveira Guimarães, o Zé de Francisquinho (PSDB), resolveu tornar público o problema porque já não sabe o que fazer para sustentar a situação e ameaça fechar o hospital por falta de dinheiro.

De acordo com a prefeitura de Umbaúba, o Governo do Estado não vem cumprindo com o disposto na Lei nº 8.080 e na Lei Complementar nº 141, que estabelece que o financiamento da Saúde é de responsabilidade das três esferas de Governo (União, Estado e Município) e tal fato pode ser comprovado através do valor da divida do Governo do Estado de Sergipe para com o Município de Umbaúba, que ultrapassa a marca de R$ 1 milhão.

Ainda segundo a assessoria, além dos recursos que auxiliam na manutenção de despesas do hospital, também estão em atraso outros valores, referentes a compras de insumos e assistência farmacêutica, todos regulamentados por decreto estadual, e com repasses em atraso desde 2012.

A Prefeitura informa ainda que entre 2013 e 2014 foram realizados cinco repasses, mas sem descrição sobre qual recurso se destinaram os valores recebidos. “Não há possibilidade de determinar referente a qual recurso se destinou os valores dos créditos recebidos, visto que no momento da transferência Estado-Município não houve discriminação sobre para qual recurso se destinou o montante recebido; em suma, a dívida do Estado com o Município de Umbaúba é de R$ 1.356.020,70”, disse.

O prefeito encerra seu comunicado afirmando que “em virtude destes fatos, infelizmente com muito pesar e sentimento de descontentamento e inconformismo com tamanho descaso pelo Governo do Estado Sergipe, informamos que, caso o Município não receba o recurso referente ao atendimento de urgências, a Secretaria Municipal de Saúde fechará as portas do referido Hospital por falta de condições financeiras”.

F5 News tentou ouvir o Governo através da assessoria, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta.