Por Márcio Rocha

Acidentes de trânsito estão fazendo vítimas constantemente no Brasil, o pais em que mais pessoas morrem desta maneira no mundo. Muitos dos sobreviventes ficam com sequelas ou mutilados, principalmente os usuários de motocicletas.

Para os usuários de veículos automotores de via terrestre, há um mecanismo de recurso para receber um valor de indenização em caso de acidente. Qualquer vítima de acidente com veículo automotor tem direito à indenização do DPVAT, seguro que cobre as vítimas.

Os valores de recebimento do DPVAT chegam até R$ 13.500, em caso de morte ou invalidez permanente da vítima, variando o valor de acordo com o grau de invalidez ou despesas médicas realizadas pelo segurado. Todos os cidadãos tem direito ao seguro, desde que requerido num prazo de três anos, contados da data em que ocorreu o acidente.

Contudo, conseguir receber os benefícios do seguro é uma tarefa difícil, pois o usuário deve possuir relatório médico constatando o acidente e suas consequências. Muitos usuários do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) reclamam que não receberam seus documentos há mais de dois anos de requerimento.

De acordo com o coordenador administrativo do HUSE, André Nascimento, o volume de pedidos de relatórios médicos é grande. São mais de 15 mil atendimentos mensais e isso pode prejudicar a entrega dos documentos. Nascimento informou que a demanda aumentou depois da divulgação do seguro, muitas pessoas com prazos vencidos passaram a procurar pelos documentos, que são catalogados e arquivados por data e nome de paciente.

A atuação de terceiros para requerer documentos é uma constante. Segundo o coordenador, muitas pessoas procuram pelos documentos de outras, sem procuração ou nenhum instrumento legal. Para evitar que seja aplicado o “golpe do seguro”, o atendimento é realizado mediante solicitação protocolada. Várias pessoas tentam receber seguros de outros, como atravessador. O prazo de entrega é de 45 dias.

Para o usuário receber de forma mais rápida o valor do seguro, existe o telefone de consulta do processo, 0800-022-1204, no qual a Central de Atendimento do DPVAT informa a posição e o andamento do processo.