Por F5 News

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o engenheiro agrônomo Leonardo Góes, anunciou nesta sexta-feira (11) a entrega de títulos de propriedade de terra a assentados, e investimentos em Sergipe. A autarquia discute a possibilidade de investir cerca de R$ 5 milhões no estado.

Durante coletiva à imprensa, em Aracaju, o presidente afirmou que está inaugurando algumas obras no município de Japaratuba, um investimento imediato no ordem de R$ 2 milhões, e informa outros recursos que serão disponibilizados para o estado.

“Estamos retornando a Sergipe para anunciar investimentos em infraestrutura da produção dos assentamentos do estado. Inicialmente a gente está inaugurando essas obras em Japaratuba e vamos discutir investimentos maiores, outros R$ 5 milhões em crédito e investimentos também com as prefeituras de Estância e Itaporanga”, disse em entrevista à TV Atalaia.

Pela primeira vez, o Incra adquiriu um lote da Fazenda Junco, no município sergipano de Macambira, uma medida do programa de assentamentos da autarquia. Leonardo Góes adianta que novos lotes da fazenda podem ser arrematados para assentar maior número de famílias. Atualmente, o assentamento acomoda apenas 30 famílias de ocupações num universo de 150 desabrigadas.

“Temos esse compromisso, mas estamos analisando dentro da realidade orçamentária apresentar proposta para outros dois lotes que ainda não foram arrematados. Estamos discutindo com o Judiciário, onde tramita o processo para que a gente possa propor parcelamento”, afirma Góes.

Sobre a possível criação de assentamentos em outras regiões do estado, Leonardo Góes ressalta que existem processos de oferta e de desapropriação, aptos para se criar assentamentos. Um acórdão no TCU ainda impede a seleção de novas famílias para o programa, porém deve ser julgado este mês. Com isso, a autarquia estará apta a criar novos assentamentos a partir de setembro. “O Incra está preparado para retomar o processo com mais velocidade, assim que o país supere essa fase no orçamento e momento fiscal”.

Em Sergipe, existem mais de 240 assentamentos onde residem mais de 10 mil famílias. Apesar disso, muitos sem teto ainda ocupam terrenos particulares, principalmente no extremo norte do estado. O presidente do Incra relata que a autarquia tem ciência da realidade e que vai trabalhar para resolver o problema dentro de um prazo razoável. “A aquisição é uma forma mais rápida e menos conflituosa de obtenção de imóveis para a criação de assentamento”, conclui.

Nesta sexta, o presidente da autarquia visitou ainda os assentamentos nos municípios sergipanos de Japaratuba, o “Caraíbas” e “13 de Maio” em Itaporanga D'Ajuda; depois segue para Estância, onde visita o assentamento “8 de Março”, participa de uma reunião na Prefeitura com assentados do “Rosely Nunes” e visita o terreno onde será construído o novo mercado municipal.

Foto: internet