Uma empresa do segmento industrial no ramo de alimentos, localizada em Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana de Aracaju, foi autuada, pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por sonegação fiscal. 

De acordo com a Sefaz, o Serviço de Inteligência e Monitoramento realizou um trabalho investigativo e identificou que a empresa revendia produtos e fraudava as notas fiscais ao inserir elementos inexatos no documento fiscal com vistas a sonegar o ICMS. 

"O modus operandi consistia na inserção de um Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) falso, com o objetivo de obter benefícios através do PSDI. No caso, a sociedade empresarial adquiria a mercadoria e a revendia sem que houvesse qualquer industrialização, portanto não teria direito à dedução de 92% do ICMS concedido pelo PSDI", diz a Sefaz.

Ainda de acordo com a pasta,  a empresa modificava a descrição e o código da mercadoria para simular que os produtos teriam sido originados de matérias-primas diferentes. 

Para provar que a mercadoria era exatamente igual à adquirida de terceiros, os auditores fiscais precisavam de um flagrante, por isso, foi montada uma operação, para abordar os veículos no momento da entrega, relatou o auditor fiscal Djalma Freire, titular do Grupo de Fiscalização de Indústrias.

“O sucesso da operação só foi possível devido à excelente interação que temos hoje entre a fiscalização de trânsito e a de estabelecimentos”, disse o auditor fiscal do Comando Fiscal Especial, Ernesto Teles.

A empresa será colocada no planejamento fiscal de auditoria para 2021 e o fato deverá ser comunicado ao Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI).

*Com informações da Sefaz