Por Fernanda Araujo

Surto de infecção hospitalar no Hospital do Coração, em Aracaju (SE), denunciado no ano passado, não é verídico, segundo a promotora de Defesa do Consumidor, Mônica Hardman. A informação é com base nos resultados das inspeções de responsabilidade das vigilâncias sanitárias Municipal e Estadual, e divulgado esta segunda-feira (18).

Segundo a promotora, os procedimentos foram abertos, no ano passado, a partir da denúncia de que na unidade estava com surto de infecção hospitalar por conta de problemas sanitários, sendo necessárias medidas do Ministério Público.

Para a audiência, a promotora convocou as vigilâncias com o objetivo de apresentarem os resultados das inspeções realizadas no hospital. Foi constatado que comparando ao ano de 2011, houve redução em 2012 dos casos de infecção ficando em 1,56%, considerando ainda estar abaixo da média nacional sendo de 5%. “É importante frisar que não há irregularidades, foi mostrado aqui que o índice de IH no Hospital do Coração está bem abaixo do nacional e dentro dos limites esperados, portanto, não há risco para a população”, ressalta.

De acordo com a inspeção da Consultoria Técnica em Vigilância Sanitária (Covisa), no hospital funciona corretamente a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, com equipe estruturada, com a meta de reduzir ainda mais as taxas de infecção. O processo foi arquivado.

Irregularidades sanitárias

Ainda sobre a situação sanitária, a promotora pediu também informações sobre irregularidades encontradas no Hospital e Maternidade Renascença e em estabelecimentos comerciais de alimentos dos shoppings Jardins e Riomar, procedimentos também desde o ano passado. Mônica Hardman não entrou em detalhes, mas afirmou que na maternidade foram encontrados, em reinspeções anteriores pela Covisa, alguns problemas de ordem sanitária e que, portanto, o hospital não poderia receber o Alvará Sanitário atualizado anualmente.

Segundo a Vigilância Sanitária Municipal, o hospital está atualmente apto tecnicamente para receber o Alvará Sanitário, por ter corrigido as irregularidades. Porém, encontra-se apenas com pendências documentais que deverão ser resolvidas em 30 dias.

Para os estabelecimentos comerciais dos shoppings Jardins e Riomar foram apresentados dois relatórios. Atualmente, 26 estabelecimentos do Jardins e 22 do Riomar encontram-se com as licenças sanitárias regulares. Já as empresas Açaí na Tigela de Tia Míriam, Kopenhagem e Salada Creations faltam licença sanitária e devem comparecer em 15 dias na Covisa para apresentarem documentos necessários e emitirem a licença.

O King’s Kilo do Shopping Jardins terá 30 dias para encaminhar à Promotoria, cópia do termo de inspeção ou auto de infração emitido porque também não possui a licença. “Tal empresa tem reiterado no descumprimento da legislação sanitária, tendo em vista que se omite na apresentação dos documentos necessários para emissão da licença sanitária, mesmo já tendo sido notificada no ano de 2011”, diz no Termo de Audiência. A falta de licença sanitária configura infração sanitária descrita na Lei 6.437 de 1977.