Representantes de uma casa de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade em Aracaju (SE) cobram a regularização da entrega de cestas básicas pela Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias). A assistência é fruto de um termo de cooperação feito há mais de dez anos com o Estado, no entanto, a entrega vem sofrendo atrasos, segundo a instituição.

Atualmente, 500 pessoas carentes da capital e do interior de Sergipe são beneficiadas com a parceria. As cestas básicas são entregues mensalmente pela Secretaria, através de processo licitatório com fornecedor, e a distribuição é feita pela instituição Janaína Dutra, no bairro Luzia, que se disponibiliza para as pessoas buscarem os alimentos, sob supervisão e monitoramento da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria.

"Essa cesta vem atrasando desde o ano passado. Eles distribuíam um calendário de entrega e nunca teve problema; aliás desde o ano retrasado, inclusive, ficou faltando uma cesta básica no mês de janeiro, e agora novamente janeiro desse ano", relatou Jessika Taylor, presidente e voluntária da casa de apoio que atende pessoas em situação de extrema pobreza. 

De acordo com Jessika, apesar de 500 pessoas serem beneficiadas, algumas delas com casa própria, ou morando de aluguel, de favor e sem receber qualquer outro benefício, ainda há uma lista de espera de famílias carentes que buscam pelas cestas básicas. "Gostaria de ofertar para todos, mas infelizmente não depende só da gente. É uma forma de amenizar o sofrimento dessas pessoas com as cestas básicas", diz.

Em reunião hoje (12) na secretaria, considerada produtiva, os representantes e beneficiários falaram sobre a situação. No local foi explanado sobre o calendário de entrega das cestas pela secretaria, que reconheceu o atraso em janeiro deste ano devido a problemas referentes ao processo de licitação de 2020. Foi acordado um prazo até a próxima semana, no máximo na sexta-feira (21), para a regularização da entrega das cestas. Caso contrário, a instituição promete voltar à secretaria.

Ao F5 News, a diretora da Assistência Social, Inácia Brito, informou que a licitação - que dura em média 90 dias - para a aquisição das cestas a serem entregues a partir de janeiro deste ano foi aberta em setembro passado, no entanto, no meio do processo houve problemas com relação à falta de pessoas da administração estadual para participarem do processo, o que adiou  sua finalização. 

A licitação ainda está em fase de conclusão para que empresas apresentem os lances, enquanto isso, segundo ela, a Secretaria deve regularizar o fornecimento das cestas a partir da adesão de uma Ata de registro de preço do município de São Cristóvão.

"São Cristóvão tem hoje uma Ata disponível para fornecimento. A gente vai entrar na carona desse contrato já existente e vamos comprar o produto e fornecê-lo. A gente assina o contrato com a empresa fornecedora para ser entregue com mais rapidez", explica a diretora, ressaltando ser um procedimento que não é o ideal, porém viável e com base na legalidade.

Quanto às cestas de fevereiro e de março, ambas devem ser entregues no mês de março. "Importante esclarecer que a gente já tinha uma Ata de registro de preço funcionando no ano passado e um calendário de distribuição que estava no curso da entrega normal até dezembro. Já tínhamos conversado com a instituição explicando essa burocracia e que não podemos fugir porque existem legislação e regras específicas. A secretaria tem o compromisso com a instituição de fornecer as cestas e compreendemos ser prioridade atender a esse público", completa Brito.