Na manhã de terça-feira (18) a imprensa noticiou que os vigilantes que prestam serviço a Universidade Federal de Sergipe (UFS), funcionários de uma empresa terceirizada não filiada ao Sindicato das Empresas de Segurança Privada de Sergipe (Sindesp-SE), bloquearam a entrada do campus de São Cristóvão. Segundo o Sindicato dos Vigilantes, trabalhadores foram suspensos de suas atividades por participarem de uma paralisação sábado passado em protesto ao não pagamento dos salários.

Os vigilantes ressaltaram irregularidades na empresa contratada para a prestação dos serviços de vigilância, 12 dias de atraso de salário, além da falta de coletes, curso de reciclagem atrasado há mais de dois anos, o que deve ser obrigatório, e vigilante com acúmulo de função de porteiro e telefonista. Pediram ainda fiscalização na empresa pela Polícia Federal.

Segundo o presidente do Sindesp-SE, Marco Aurélio, esse tipo de problema é recorrente em virtude da má contratação, esta é a prática do menor preço, não sendo observado se o preço é exeqüível. Junto a este ingrediente vêm os atrasos constantes. O poder público não paga em dia, aí motivo pelo qual a empresa acaba não podendo cumprir o contrato. De acordo com o presidente, o contratante deveria ser mais exigente, utilizar itens básicos como encargos sociais, insumos, taxa de administração, valores cobrados para reciclagem. Com as devidas ações preventivas evitaríamos tais transtornos.

“Os contratantes por pura displicência não usam os artigos da lei 866/83 ou a lei que instituiu o pregão, as mesmas oferecem amplas condições de evitar tais transtornos aos trabalhadores. Optando por um preço baixo o contratante assume os riscos, por outro lado, a empresa contratada sofre para cumprir os contratos com recursos mínimos”, diz.

O contrato de uma empresa não se deve pautar apenas no preço, mas, sobretudo em uma planilha de preços reais. O contratante é o maior responsável por não observar estes dados tão relevantes. Quando o sindicato dos trabalhadores adotarem a postura de moverem ação regressiva contra os pregoeiros e os gestores de órgãos públicos responsabilizando por todos os danos causados aos trabalhadores haverá uma melhor atenção aos casos.

Fonte: Ascom/Sindesp-SE

Foto: arquivo F5 News