Por Márcio Rocha

O contribuinte aracajuano começará 2012 com mais uma irritação. As habituais contas de janeiro chegarão mais caras em alguns aspectos, a exemplo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que aumentou 7,3% para o próximo exercício. Os carnês de pagamento já estão sendo enviados aos domicílios da capital.

De acordo com o secretário de Comunicação de Aracaju, Marcos Cardoso, os investimentos da Prefeitura são realizados com recursos próprios e angariados com as instâncias estadual e federal. Atualmente, a cidade tem cerca de 30 milhões de reais investidos em obras e isso é oriundo da arrecadação municipal, cuja parte coletada com o pagamento de IPTU é significativa para a sua aplicação. A receita própria da cidade fortalece as obras feitas com grandes volumes, como as obras estruturantes que demandam investimentos de recursos federais e com contrapartida municipal.

Aproximadamente 150 mil domicílios pagarão a tributação relativa aos valores dos imóveis localizados na cidade. Mas, para não onerar toda a população, as famílias que têm um imóvel e renda inferior a dois salários mínimos (R$ 1090) estão isentas de pagar o imposto, pois este poderia provocar um alto impacto em seu orçamento familiar. Para que o contribuinte tenha um ganho ao pagar o imposto em dia, a Prefeitura  de Aracaju está concedendo um desconto no valor de 10% para quem pagar a cota única até o dia 7 de fevereiro. Para quem está com o imposto atrasado, será concedido um desconto de 5% sobre o valor total da dívida, com o fim de facilitar o pagamento.

Para calcular o valor do IPTU, o imóvel é avaliado pela sua localização, tamanho e área construída. Assim, pretende-se chegar a uma cobrança adequada para os proprietários, baseada também na finalidade do imóvel, se é comercial ou residencial. Os valores variam entre R$ 50 para pequenas residências e R$ 10 mil para grandes imóveis comerciais. A expectativa de arrecadação é de 64 milhões de reais.

O comerciante Paulo Silveira, morador da Coroa do Meio, acredita que o investimento do Município justifica a arrecadação. “A gente vê as obras que estão sendo feitas com a  finalidade de melhorar a qualidade de vida da população. Ruas, avenidas, praças e obras de esgotamento como o canal da Atalaia. É um imposto caro, mas que tem retorno”.

Já Humberto Lima, também morador da Coroa do Meio, reclama que paga o imposto e não vê o retorno da administração municipal. “Eu tenho problemas com minha rua que ocorrem há anos. Se chover, alaga tudo, muita poeira e parte dela não é pavimentada. Acho o imposto muito pesado para o orçamento de início de ano, não vejo o retorno devido da Prefeitura e muito menos necessidade de aumentar a taxa”.

Os recursos arrecadados com o IPTU são distribuídos em 25% para investimentos em educação, 17% para a saúde e 58% para outras áreas, além de auxiliar na folha de pagamento dos servidores.