O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fiscalizou aproximadamente 3500 artigos escolares durante a operação ‘Volta as Aulas’.  Foram 237 ações de fiscalização sem nenhum tipo de irregularidade. As ações ocorreram entre os dias 19 e 22 de fevereiro em lojas do comércio varejista de Sergipe.

É considerado artigo escolar qualquer objeto ou material com motivos ou personagens infantis projetados para uso em ambiente escolar ou atividades educativas, com ou sem funcionalidade lúdica, por crianças menores de 14 anos. São vários itens, entre eles, apontador, borracha, caneta hidrocor, giz de cera, lápis, compasso, régua, estojo, massa de modelar, lancheira, tesoura sem ponta, marcador de texto, pasta com aba elástica e tinta.

No momento da fiscalização, os fiscais verificam a presença do Selo de Avaliação da Conformidade e das informações do fabricante. “Esse produtos devem ter o selo do Inmetro, que evidencia que ele atende aos requisitos de segurança previstos em lei, e também apresentar as informações do fabricante, como nome, razão social e CNPJ, assim como a faixa etária e as instruções de manuseio. Tudo isso deve estar em língua portuguesa e legível”, detalha o diretor-presidente do ITPS, Léo Araújo.

O ITPS também faz recomendações aos pais e professores para que fiquem atentos ao manuseio desses produtos. “É importante respeitar a faixa etária para a qual se destina o produto. Além disso, o manuseio deve ser sempre supervisionado por um adulto, principalmente no caso de tintas, canetas e colas, já que muitas crianças podem ter alergia aos componentes químicos contidos nesses produtos”, detalha Maria Inêz de Almeida Machado, que é gerente de qualidade e produtos certificados do ITPS.

O ITPS alerta aos comerciantes e consumidores que os artigos escolares vendidos a varejo, como canetas, lápis e borrachas, devem ser expostos dentro ou nas proximidades da embalagem original, já que esta contém o selo do Inmetro e as informações do fabricante. Além de verificar a presença do selo, das informações do fabricante, da faixa etária e instruções de manuseio, dois outros cuidados devem ser observados pelo consumidor: a compra no mercado formal e a exigência da nota fiscal.

“Essa operação nos trouxe um resultado bastante satisfatório. O fato de não encontrarmos irregularidades é reflexo do trabalho rotineiro de orientação, conscientização e fiscalização, que é feito pelos agentes do ITPS em Sergipe. Percebemos que os comerciantes estão atentos à regulamentação estabelecida pelo Inmetro”, finaliza o diretor-presidente do ITPS, Léo Araújo.

Fiscalização
Comerciantes cujos produtos estiverem sem o selo do Inmetro poderão ser penalizados, com advertências, apreensão do produto e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o estabelecido na Lei n° 9.933/99. O consumidor que encontrar irregularidades pode denunciar na Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179-8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br.

Portaria
A portaria 481/2010, que determina a obrigatoriedade do selo em materiais escolares, foi publicada em 2010. Desde janeiro de 2013, não é mais permitida a fabricação ou importação de itens que não atendem aos requisitos mínimos para a certificação. Houve um período de adequação e desde março de 2015 está proibida a venda destes produtos sem a certificação do Inmetro.

Operação
A fiscalização de materiais escolares em Sergipe acontece de forma rotineira ao longo do ano, mas é intensificada em operações cujas datas são estabelecidas pelo Inmetro. No caso da operação ‘Volta às Aulas’, as ações de fiscalização, por determinação do Inmetro, ocorreram entre os dias 19 e 22 de fevereiro em todo o país.

Fonte: Ascom ITPS