O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, entre os dias 10 e 14, uma operação especial para fiscalização de luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas de uso infantil. Os agentes fiscais verificaram aproximadamente 11.500 produtos em lojas do comércio varejista de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto, Estância e Itabaiana.

Foto: ITPS

De acordo com o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, a operação denominada ‘Papai Noel’ pretende coibir a venda de produtos irregulares que apresentem riscos à segurança do consumidor. “Como a procura por esse tipo de produto cresce no fim do ano, nós intensificamos as fiscalizações para retirar do comércio varejista itens que causem prejuízos à saúde ou segurança das pessoas. Ao mesmo tempo, nós procuramos conscientizar os comerciantes e orientar os consumidores para as observações que devem ser feitas na hora da compra”, explica.

As luminárias natalinas, tipo mangueira e pisca-pisca, não trazem o Selo de Avaliação da Conformidade (“I” do Inmetro), mas devem obrigatoriamente apresentar, na embalagem, informações em língua portuguesa sobre tensão, potência máxima do conjunto em watts, além do nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador. Os fiscais também observam os plugues, que trazem o selo do Inmetro, devem obedecer ao padrão brasileiro e não podem ser fabricados com material ferroso para evitar incêndios ou danos à instalação elétrica da residência do consumidor.

A gerente de qualidade e produtos certificados do ITPS, Marleide Batista, revela que no momento da compra, o consumidor pode fazer um teste simples para saber se a luminária natalina é segura. “Basta pegar um imã e aproximar do plugue. Se ele fixar na peça, é uma indicação de que há material ferroso, e que a luminária pode causar um curto-circuito e até mesmo um incêndio”, alerta.

No caso dos brinquedos e bicicletas de uso infantil, nacionais e importados, e das bicicletas infantis, os consumidores devem observar a presença do selo de avaliação da conformidade (selo do Inmetro) e das informações obrigatórias, como dados do fabricante/importador, CNPJ, país de origem e indicação de faixa etária. Outro ponto importante é a frase de advertência “Não utilizar na via pública sem a supervisão de um adulto”, que deve constar de forma visível e legível na embalagem das bicicletas infantis.

Operação Papai Noel

A Operação Papai Noel foi deflagrada pelo Inmetro entre os dias 10 e 14 em todo o país. Em Sergipe, do total de 11.500 produtos fiscalizados, somente nove foram apreendidos por causa de irregularidades.

Os comerciantes flagrados com produtos irregulares são notificados e recebem prazo de 10 dias para apresentação de defesa ao setor jurídico do ITPS. A penalidade varia de advertência à multa que vai R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

“Tivemos um resultado satisfatório, pois o baixo índice de irregularidades indica que os comerciantes em Sergipe atendem à regulamentação do Inmetro e que a cadeia produtiva em adquire produtos em conformidade com a regulamentação do Inmetro. Essa situação também é reflexo do trabalho que é desenvolvido pelo ITPS, com ações de conscientização por meio da imprensa e principalmente, envio de fiscais a todos os municípios de Sergipe para trabalhos de fiscalização e orientação de comerciantes e consumidores”, avalia Maria Inêz de Almeida Machado, que é gerente executiva de Metrologia e Qualidade do ITPS.

Informações e denúncias

Para informações e denúncias, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3179 8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br. O atendimento também pode ser solicitado na sede do ITPS, que fica na rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho.

Fonte: ITPS