Em audiência realizada de maneira emergencial com o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), a promotora Euza Missano, da Promotoria de Direito do Consumidor, solicitou que o presidente do instituto, Kaká Andrade, apresentasse os meios de aferição realizados nos seis radares de Aracaju que foram objetos de denúncia.

Foto: Saullo Hipolito

Juntamente com técnicos do órgão, Kaká deixou claro que a reprovação dos quatro equipamentos fiscalizados aconteceu porque a empresa detentora dos radares não encaminhou os registros fotográficos de todas as faixas, com as informações das velocidades para que pudessem ser comparadas com as velocidades do aparelho do órgão, que possui certificação do Inmetro.

Com isso, desde o dia 27 de setembro esses equipamentos não podem servir de parâmetro para emissão de multas pelo órgão de trânsito, até que nova verificação metrológica seja realizada pelo ITPS. 

A empresa responsável pelos equipamentos foi autuada, podendo fornecer defesa dentro de dez dias; caso contrário, está passível de sanções como advertências ou multas que variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

A partir de agora, o ITPS vai novamente retirar os lacres dos equipamentos para testar os radares e garantir o funcionamento regular e para que os equipamentos sirvam de subsídios para a SMTT autuar de maneira regular, multando possíveis infratores.

No próximo dia 16 haverá nova audiência, para a qual serão convocadas a empresa detentora dos equipamentos, bem como a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). O objetivo é discutir uma possível periodicidade das aferições metrológicas, além de dar uma satisfação à população, principalmente aos que pagaram a multa no intervalo em que foram reprovados os radares.

"Nossa população está insegura, precisamos dar uma resposta satisfatória. Diante disso, nessa reunião iremos propor a periodicidade, inclusive, com informações geradas para a própria SMTT", afirmou a promotora.

Ela ainda salientou que, para analisar multas em outros prazos, anteriores a 27 de setembro, é necessária uma comprovação específica de técnicos.

Outros municípios

O ITPS antecipou que vai executar fiscalizações em outros municípios. Os dois primeiros, Estância e Umbaúba, receberam técnicos do órgão na última terça-feira (8). "Ontem também já fomos a Cristinápolis, e faremos esse percurso por todo o estado, depois retornaremos a Aracaju, tudo isso para oferecer garantias de segurança aos usuários", afimou o presidente do ITPS, Kaká Andrade.