Por Laís de Melo

Um grupo de pessoas envolvidas com o Movimento Não Pago se deslocou até o Tribunal de Justiça de Sergipe, na manhã desta segunda-feira (10) para acompanhar o julgamento sobre o aumento do valor na tarifa do transporte público de Aracaju, mas foram pegos de surpresa com a notícia de que seria adiado pelo fato de o desembargador responsável se encontrar em período de férias.

Segundo um dos representantes do movimento, Demétrio Varjão (foto à direita), essa não é a primeira vez que o processo é adiado. “Da segunda vez eles alegaram que o advogado do Setransp não tinha sido notificado. Mas desde outubro está para ser julgado e vem sendo adiado desde então”, ressaltou.

De acordo com ele, em julho do ano passado o movimento entrou com uma ação na justiça em que pediram a liminar para anular o aumento da passagem que retornou aos R$ 2,25. Logo em seguida, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município (Setransp) entrou com um recurso pedindo a anulação da liminar e conseguiu.

“Esse recurso da Setransp deveria ser julgado em outubro do mesmo ano”, acrescentou Demétrio. Seria nesse julgamento que a planilha do cálculo da tarifa passaria por uma avaliação do judiciário para uma análise das supostas fraudes apresentadas pelo Não Pago. “Em julho de 2013 nós tivemos acesso à planilha e foi quando percebemos que havia preços superfaturados. Inclusive se essas fraudes fossem retiradas, o valor da passagem cairia para R$ 1,92”, disse.

Para Demétrio, o que está acontecendo é um crime contra a população aracajuana. “A lei chama de Lucro Ilegal, mas para nós se chama roubo. Tanto o Setransp está cometendo um crime contra o consumidor, como a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito também, além da Prefeitura e da Câmara de Vereadores que nós também apresentamos toda essa discussão e nada foi feito”, concluiu.

Enquanto isso o Setransp já encaminhou à SMTT o pedido do aumento da tarifa para o valor de R$ 2,71. Segundo a assessoria de comunicação da SMTT, esse processo ainda não chegou às mãos do diretor de Transporte Público do órgão, portanto, não pode ser feita ainda a análise da planilha.