O Poder Judiciário reverteu a condenação de Daniel Manuleke, moçambicano -  portador do vírus HIV - acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos, em um retiro espiritual realizado por uma igreja evangélica em uma chácara na cidade de Salgado (SE), durante o carnaval de 2013.

A decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe, proferida nesta terça-feira (7), com voto condutor do desembargador Diógenes Barreto, absolveu Manuleke do crime de estupro por ausência de provas da materialidade do delito denunciado.

O desembargador Edson Ulisses votou pela condenação de Daniel com redução da pena de 12 para oito anos, mas restou vencido porque o desembargador Gilson Félix desempatou o julgamento acompanhando o voto do relator.

Condenado há nove anos de reclusão em agosto de 2017, Daniel Manuleke teve a prisão decretada, passou um período foragido, porém acabou se entregando e respondendo ao processo em liberdade desde então.

De decisão desta terça cabe recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).