Por Will Rodriguez

A 3ª vara criminal da Justiça de Sergipe transformou em réus os 14 denunciados pelo Ministério Público do Estado (MPE) na Operação Babel. Todos eles são suspeitos de participar de operações fraudulentas que levaram ao superfaturamento de contratos celebrados em 2010 pela Prefeitura de Aracaju com a empresa Torre para coleta de lixo na capital, e ainda ao direcionamento da contratação da mesma empresa no primeiro trimestre deste ano, de acordo com inquérito do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap).

Os promotores detalharam na denúncia acatada pela Justiça que as irregularidades foram praticadas em 2010, resultando num sobrepreço de mais de 100% porque os reajustes ocorreram sem previsão legal, e também no mês março deste ano, durante a dispensa de licitação que culminou na recontratação da Torre [a empresa havia deixado de operar na capital sergipana em março de 2016].

Os investigadores estimam um prejuízo de R$ 15 milhões em apenas um dos eixos da investigação e pedem que os suspeitos sejam condenados pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação e estelionato majorado, além de serem obrigados a ressarcir o Erário.

Agora, a ação segue para a fase de instrução processual, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo MPE e pela defesa dos réus. Os advogados dos investigados terão prazo para apresentar a defesa dos clientes.  Nenhum deles foi encontrado para comentar as supostas irregularidades até a publicação desta matéria. O Portal F5 News permanece à disposição através do email jornalismo@f5news.com.br.

Investigados

Associação criminosa e fraude em licitação
Mendonça Prado, presidente afastado da Emsurb
Márcia Zylberman, assessora de planejamento da Emsurb - afastada
Rosenice Figueiredo Machado, procuradora chefe da Emsurb - afastada
Sylvia Emilia Cardoso Barreto, presidente da comissão de licitação da Emsurb.

Associação criminosa, estelionato majorado, fraude em licitação
José Antônio Torres Neto, dono da Torre
José Carlos Dias da Silva, gerente de contratos da Torre
José da Silva Araujo Silva, gerente geral da Torre
Soraya Machado Torre, sócia proprietária da Torre

Estelionato majorado e associação criminosa
José Reinaldo de Souza, diretor de Limpeza da Emsurb
José Roberto Gomes do Carmo, gerente operacional da Emsurb - licenciado
Júlio César Flores, ex-presidente da Emsurb

Estelionato majorado
Lucimara Dantas Passos, ex-vereadora e ex-presidente da Emsurb

Associação criminosa
Alexsandro dos Santos, dirigente do Sindilimp
Rayvanderson Fernandes dos Santos, presidente do Sindilimp