A primeira audiência sobre o caso da suposta agressão contra uma criança autista em uma escola municipal foi realizada nesta quarta-feira (10), no Fórum Desembargador Pedro Barreto de Andrade no conjunto Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana de Aracaju (SE).

Por meio de imagens divulgadas no início de fevereiro por um ex-funcionário da escola, uma professora foi acusada de agredir de forma verbal e psicológica um estudante autista de 9 anos na Escola Municipal Pedro Moreira Filho, localizada no Povoado Taiçoca de Fora, no município. 

O ex-funcionário Jailton Júnior, que denunciou o caso, foi um dos ouvidos na audiência de instrução, assim como a mãe do menino, Lidiane Conceição. Três representantes da Secretaria de Educação do município também prestaram depoimento à promotora de Justiça Gicele Mara.

O inquérito aberto no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) de Socorro foi concluído e remetido ao Ministério Público, que decidiu que cabia a denúncia. A acusada, coordenadora da unidade escolar, não chegou a ser indiciada. 

A delegada responsável pelo caso, Maria Socorro, não concluiu que houve maus tratos e deixou a cargo da Justiça analisar a situação com base nos elementos reunidos no inquérito, em que possui os depoimentos da acusada, da mãe da criança e de funcionários da escola.

O caso

Em um dos vídeos, o menino chora sentado no chão da sala enquanto a educadora segura uma lixeira e pede para que os outros alunos o ignorem, façam de conta que ele não existe. Na sequência é possível ver a criança no canto da sala, enquanto a coordenadora, com o sapato na mão, faz ameaças. As imagens teriam sido gravadas em novembro passado. 

Na delegacia, a professora disse que chegou à sala de aula e encontrou a criança com um vaso de lixo na cabeça. Ao tentar tirar o vaso da criança, o menino ficou agitado e agressivo. A professora disse ainda que os outros alunos ficaram assustados e que ela tentou conter a criança.

A educadora foi afastada da função e a administração municipal de Socorro abriu um processo administrativo disciplinar para apurar o caso.  O Conselho Tutelar e órgãos competentes foram acionados. O MP também instaurou um processo para investigar a situação.