A Justiça de Sergipe concedeu habeas corpus a João Bosco Machado e Diogo Machado, pai e filho, ambos ex-prefeitos do município de Carira, investigados pelo Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) por um suposto esquema de desvio de mais de R$ 20 milhões dos cofres do município.

O alvará de soltura, concedido no início da tarde desta sexta-feira (14), beneficiou ainda o outro filho de Bosco Machado, Diego Menezes Machado, também alvo da operação Xeque Mate do Sertão desencadeada pela Polícia Civil no início da semana. Eles e outros alvos foram presos acusados de integrar uma organização criminosa que teria feito movimentações milionários em licitações fraudulentas.

O desembargador Edson Ulisses de Melo deferiu a medida liminar em favor dos investigados e converteu a prisão preventiva em medidas cautelares, entre elas, a proibição de ausentar-se do município onde reside, sem a devida autorização judicial.

Em seu despacho, foi determinado ainda que os alvos do processo compareçam mensalmente ao Juízo de primeiro grau para informar e justificar suas atividades e que não mantenham contato com pessoas (testemunhas) relacionadas aos fatos delituosos objetos de apuração.

Investigações

Apontado como chefe do esquema, o ex-prefeito João Bosco Machado teria articulado "laranjas" para constituição de empresas que foram utilizadas em licitações direcionadas; a principal delas, "Angular Construções", operou apenas nos anos em que Bosco Machado ou seu filho Diogo Machado estiveram à frente da gestão municipal. Juntos, eles exerceram cinco mandatos naquela cidade. 

Os investigadores não descartam o envolvimento de outras empresas nessa fraude que, conforme salientaram, deve gerar  desdobramentos. Os investigados foram denunciados pelo MPE pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude em licitação, dentre outros. 

Ao F5 News, o advogado dos investigados, Evânio Moura, informou que a decisão foi tomada pelo fato do desembargador entender pela desnecessidade da prisão preventiva.