O juiz Aldo de Albuquerque Mello, da 7ª Vara Cível de Aracaju, determinou o afastamento de toda a diretoria administrativa e financeira da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia, em Aracaju (SE). A liminar atende a um pleito do Ministério Público do Estado (MPE), que identificou indícios de improbidade administrativa e desvio de finalidades da gestão.

Foram alvos da decisão publicada nesta terça-feira (6) o presidente Milton Souza de Santana;  o vice-presidente Valberto de Oliveira Lima (atual secretário de Estado da Saúde); 1º Secretário José Augusto Santos da Silva; 2º Secretário Marcos Ramos Carvalho; 1º Tesoureiro Gilberto dos Santos; e 2º Tesoureiro Luciano Passos de Sousa.

Na Ação, os promotores elencam os problemas operacionais na assistência prestada aos pacientes, especialmente nos serviços de oncologia, além de distorções na folha salarial dos servidores, notadamente com pagamento de salários elevados para o primeiro escalão da diretoria.

Segundo o MPE, a capacidade operacional e financeira da instituição está sendo subutilizada,  e foi constatado nos últimos três anos que o Hospital operou abaixo de sua capacidade instalada para a realização de tratamentos radioterápicos e para cirurgias oncológicas de mama.

 “Apesar de a Fundação depender para funcionamento em sua totalidade de verba pública, esta jamais se submeteu ao controle do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e, durante todos esses anos de sua existência, as contas têm sido analisadas e aprovadas por um conselho próprio, cujos integrantes se alternam entre parentes e amigos”, argumentou o MPE.

Intervenção

 Com a determinação do afastamento do corpo administrativo, o magistrado estabeleceu também a nomeação de uma interventora judicial que terá 120 dias para fazer uma auditoria na gestão do Hospital e deverá apresentar, também, proposta de reformulação da estrutura administrativa e organização da FBHC “visando finalidade e objetivo da fundação”.

O juiz sugere a indicação da servidora pública Márcia Guimarães, que já atua na cogestão do Hospital como representante da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Procurada pelo F5 News, a assessoria de imprensa do Hospital Cirurgia disse não ter sido notificada da decisão. Já a SES não se manifestou sobre o assunto até a última atualização desta notícia.