Justiça determina auxílio-moradia a ocupantes na Coroa do Meio
Cotidiano 09/12/2014 10h45Por Elisângela Valença
As 45 famílias que ocuparam um terreno no bairro Coroa do Meio, zona sul de Aracaju, permanecerão no local até que a Prefeitura de Aracaju pague o auxílio-moradia para que elas saiam do terreno para uma residência. A determinação judicial foi dada na sexta-feira (5) e já chegou à Procuradoria Geral do Município (PGM).
“Como a decisão ainda não chegou à secretaria, não podemos tomar decisões. Estamos aguardando as orientações da PGM”, disse Verônica Oliveira, assessora de Comunicação da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas).
A Ocupação Lar da Esperança é composta de 45 famílias que ocuparam um terreno na rua Maria Rezende Machado, no bairro Coroa do Meio. Elas estão distribuídas em alguns barracos de madeirite e papelão, alguns deles abrigando duas ou três famílias.
Segundo a líder comunitária Rinalda Barbosa Alves, estas famílias são todas de Aracaju, que viviam de aluguel ou abrigadas em casa de familiares e que já haviam sido cadastradas em outros momentos. “Disseram que iríamos receber casa e até agora nada. Tem família aqui que está nessa lide há oito anos”, disse Rinalda.
Segundo Alfredo Nikolaus, defensor público, com a decisão judicial, a Prefeitura de Aracaju deve fazer o cadastramento destas famílias no local da invasão e elas só deixarão o terreno com o auxílio-moradia. “A Prefeitura terá três dias para isso, a partir do recebimento da intimação. O não cumprimento terá multa de 10 mil reais por dia, limitada a 200 mil reais”, disse o defensor.
Foto: Elisângela Valença

Falta de acesso à habitação persiste e desafia efetivação da cidadania
Testagem ocorre a partir das 8h, na área externa da UBS Carlos Hardmam.
Os contratos terão duração de até um ano, com possibilidade de prorrogação
Homem foi flagrado pelas câmeras de segurança do Ciosp levando uma porta
Secretária Mércia Feitosa lembra necessidade de reduzir ocupação de leitos
