Foi realizada nesta quinta-feira (24), na 2ª Vara Criminal do Fórum Gumersindo Bessa, a primeira audiência de instrução das ações penais da operação Caça-Fantasmas, que desarticulou um suposto esquema de contratações irregulares de comissionados durante a última gestão de João Alves Filho na Prefeitura de Aracaju. 

Foto: F5 News

Durante a audiência, foram ouvidas quatro das sete testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público de Sergipe (MP). Dentre elas, ex-servidores comissionados e uma técnica do Tribunal de Contas (TCE) que elaborou o relatório de inspeção com base nos dados do Portal da Transparência do Município em dezembro de 2016.

Segundo a analista, no mês de outubro daquele ano, a administração municipal tinha 81 pessoas lotadas no gabinete do então vice-prefeito José Carlos Machado. No entanto, na vistoria presencial, os técnicos da Corte de Contas constaram que apenas duas pessoas estavam prestando expediente e também que o espaço físico não comportaria um número tão elevado de servidores.

As demais testemunhas prestaram esclarecimentos quanto ao modo como foram contratadas e quais atividades teriam exercido durante o tempo em que estiveram nomeadas pelo Executivo como cargos em comissão. Na próxima audiência, que ainda não tem data para acontecer, serão ouvidas as testemunhas de defesa. Em seguida, será a vez dos réus prestarem depoimento.

O esquema

Segundo as investigações do Ministério Público do Estado (MPE), o grupo liderado pelo ex-prefeito teria provocado um rombo superior a R$ 1,2 milhão aos cofres do Município através da contratação de servidores em cargos de comissão que “seriam fantasmas e não prestariam qualquer tipo de serviço público como contraprestação a remunerações recebidas” entre os anos de 2013 e 2016.

Além de João Aves, foram denunciados pelo Ministério Público sua irmã Marlene Alves Calumby, que foi secretária municipal de Governo e aparece como ré em 13 ações penais. Ela foi arrolada junto com outros 58 réus em 12 processos pelo crime de peculato. Entre eles, estão o ex-vice-prefeito José Carlos Machado (réu em cinco ações), o ex-vereador Juvêncio Oliveira (então secretário municipal de Articulação Política e réu em duas ações), e o ex-vereador Agamenon Sobral (réu em uma ação e preso em 2016 durante a 'Operação Indenizar-se', da Polícia Civil).

A 13ª ação apura o crime de formação de quadrilha e tem oito réus, incluindo Marlene, Juvêncio, Machado, Agamenon, o ex-secretário Sérgio Costa Viana (atual superintendente do Hemose) e a jornalista Ana Alves, filha do ex-prefeito, que chegou a ficar presa por oito dias, em dezembro de 2017, acusada de atrapalhar as investigações do MP e orientar o depoimento de testemunhas de um dos processos.

O ex-prefeito João Alves Filho teve o nome retirado do rol de réus porque a Justiça acatou o atestado de sanidade mental apresentado pela defesa, o que o tornou inimputável.