O concurso público para o cargo de auditor de tributos municipais, de Aracaju, marcado para o próximo domingo (13), foi suspenso por uma liminar do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) informou, nesta sexta-feira (13), que vai recorrer da decisão.

A suspensão pegou os candidatos  de surpresa, muitos inclusive já tinham se deslocado de outros estados. O certame contou com mais de 8.200 inscrições. O último concurso para auditor do município foi realizado em 1998.

A decisão leva em consideração o alto número de inscritos e, com isso, a possibilidade de aglomeração em sala, que seria de altíssimo risco. Foi citado também, como exemplo, o concurso de Barra dos Coqueiros, organizado pelo Cebraspe - mesma banca que realiza o de auditor - no qual foram registradas inúmeras reclamações dos candidatos justamente por conta de aglomeração.

O município também fica impedido de reagendar uma nova data "enquanto não houver alteração da situação fática". Caso não cumpra a medida liminar, receberá multa diária de R$ 500, além de configurar crime de desobediência, passivel de apuração penal.

Na nota, a Semfaz reforça que tem adotado todas as medidas sanitárias previstas nos decretos estaduais e municipal, para garantir a realização do concurso com a maior segurança possível.

No Edital nº 4, publicado no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do certame, está especificado todo o protocolo que será adotado no dia, como uso obrigatório de máscara e álcool em gel, a proibição de qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, o distanciamento social, entre outras medidas. 

A Secretaria da Fazenda informa ainda que aumentou o número de escolas e salas de aula para aplicação das provas, e adotou o horário escalonado para a entrada dos candidatos, evitando que ocorram aglomerações.

Como forma de garantir o cumprimento de todos os protocolos, o órgão realiza hoje (11) à noite uma capacitação com os profissionais que irão trabalhar na aplicação das provas.