Justiça suspende contrato de locação feito pela Fundação Hospitalar
Cotidiano 03/10/2017 13h45 - Atualizado em 03/10/2017 13h52

Por F5 News

Uma liminar da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju (SE) suspendeu o contrato de locação firmado entre a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e a empresa E. G. Material Elétrico Ltda. (Mistão). A informação foi confirmada nesta terça-feira (03), por meio de nota pública assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima.

Na nota, o secretário disse que a suspensão do contrato impede a criação e instalação de 120 novos leitos dentro do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), como havia sido acordado em audiência pública com Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Ministério Público Especial de Contas e Tribunal de Contas do Estado.

“Torna-se público, também, que o compromisso assumido pela Secretaria de Estado da Saúde e pela FHS em audiência no último dia 26/09/2017, conforme Termo de Audiência e Ofício nº 1621/2017 GP/TCE, de criação e instalação de 120 novos leitos dentro do Hospital de Urgência de Sergipe – HUSE, a fim de melhor acolher os enfermos, sobretudo, os pacientes em tratamento oncológico, por enquanto, ficam prejudicados, uma vez que, para a sua efetivação, faz-se necessária a manutenção do contrato de locação do imóvel (Mistão), para onde seriam levadas várias unidades que hoje estão no HUSE, abrindo espaços para os novos leitos”, diz a nota.

Ainda de acordo com a nota, a FHS está interpondo recurso objetivando a reforma da decisão e, assim, a retomada dos trabalhos e a perspectiva de melhor assistência à saúde dos enfermos.

Entenda

No mês de julho deste ano a FHS alugou por R$ 150 mil o prédio onde funcionava o antigo Mistão. Segundo o secretário, o espaço iria abrigar vários departamentos da Secretaria da Saúde, centralizando os serviços e gerando uma economia de mais de R$ 90 mil. Mas o fato do prédio pertencer à família da esposa do secretário adjunto, Luiz Eduardo Correa, não repercutiu bem.

Saiba mais
Aluguel de prédio irá gerar economia de R$ 90 mil por mês, afirma Almeida Lima

O assunto foi levado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), que cobrou apuração de suposta irregularidade. 

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