Observando a grande quantidade de adolescentes conduzindo veículos ciclomotores (mobiletes e motos elétricas) sem conhecer as regras de trânsito, o deputado federal Laércio Oliveira apresentou o Projeto de Lei 3437/2012 que exige que só pode dirigir esses veículos quem pode ser penalmente responsabilizado, ou seja, ter acima de 18 anos.

Na justificativa do projeto, o parlamentar informa que diversos departamentos brasileiros de trânsito deixam de aplicar as regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no que diz respeito à expedição de Autorização de Condução de Ciclomotores, por isso a necessidade de apresentar o PL.

“Isso ocorre em razão da confusão normativa causada pelo Contran ao publicar a Resolução 50, de 21 de maio de 1998 que dispôs, no seu artigo 11, a exceção de que o candidato teria que ser maior de 14 anos. Ou seja, excluiu a exigência legal que o indivíduo para portar a referida autorização teria que ser penalmente imputável”, informou o deputado.

14 irregularidades

Um estudo realizado pela Polícia Rodoviária Federal em Sergipe revelou que entre meses de janeiro e fevereiro deste ano, 14 condutores de ciclomotores foram flagrados cometendo infrações nas rodovias federais do estado. A estatística revelou que desses 14 condutores, seis (42,8%) eram menores de idade e oito (57,1%) tinham mais de 18 anos. “Muitos pais permitem que seus filhos conduzam esses veículos e não observam os sérios riscos que eles e outras pessoas estão correndo, por isso apresentei o projeto”, afirmou Laércio Oliveira.

É considerado ciclomotor todo veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos (50 cc) e a velocidade máxima de fabricação não ultrapasse os 50 Km/h. Esses veículos também são chamados de “cinquentinhas” em virtude de sua baixa cilindrada.

Perigos

Na sexta-feira 16, conforme o boletim expedido pela Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, um adolescente de 17 anos foi apreendido no Km 50 da BR 101, em Itabaiana (SE), conduzindo um ciclomotor sem as mínimas condições de segurança. "O menor não utilizava o capacete, os faróis estavam apagados e ele trafegava pela contramão da direção. Além disso, o jovem não portava nenhum documento de identificação pessoal e transportava na garupa um adolescente de 13 anos também sem o capacete", registrou o boletim.