Por Aline Aragão

O lançamento da Frente Estadual Contra Redução da Idade Penal aconteceu, na manhã desta segunda-feira (13), na sede do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindijus/SE), e fez parte da programação em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Já à tarde, um ato lúdico atraiu várias pessoas para a Praça Fausto Cardoso, no Centro, onde foram realizadas apresentações culturais e artísticas, como dança e batucada formada por grupos de crianças e adolescentes assistidos por projetos sociais da capital e do interior. Além de oficinas de cartazes, stencil, educomunicação entre outras. O ato foi encerrado com uma marcha pelas ruas do Centro, chamando a atenção para a questão da redução da maioridade.

A articuladora do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Lídia Anjos (foto), destacou que o objetivo da frente é trazer um posicionamento contrario a partir de pesquisas que demonstram que o jovem no Brasil é muito mais criminalizado, do que autor de casos e de crimes contra a vida.

“Nós somos o segundo pais segundo as fontes de pesquisa, como por exemplo, a Unicef, que mais mata adolescentes no mundo inteiro, nos somos o quarto pais de maior população carcerária, reduzindo a idade penal a gente vai ampliar ainda mais essa população, uma problemática que a gente ainda não sabe o que fazer”, disse.

Anjos diz que nos 25 anos do ECA, os avanços aconteceram principalmente na área da infância, e na saída de invisibilidade, já que antes tudo era regido pelo código de menores e depois do ECA a criança e o adolescente passaram a ser sujeitos de direito. Mas ela ressaltou que é preciso avançar muito mais, principalmente na área da educação integral e na cultura. “O orçamento ainda é muito pequeno, pra cultura; a gente não tem cinema publico, não investe em arte, em cultura pra juventude e, com isso, o tráfico de drogas acaba seduzindo esse jovem da periferia, que acaba sendo um responsável por algo que efetivamente ele não é”, disse.

A primeira reunião da Frente está marcada para essa quarta-feira (15), a partir das 9h no Instituto Braços, Rua Itabaiana, 426, Centro.

Fotos: Aline Aragão