Por Fernanda Araujo

A falta de regularização e legalização das queijarias existentes no Alto Sertão sergipano foi discutida em uma reunião com representantes de associações, prefeitos e secretários de Meio Ambiente e de Agricultura dos municípios, a Adema, a Emdagro e a Seagri. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (13) e discutiu também a situação da atividade de carcinicultura no estado.

Segundo a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), existem cerca de 300 queijarias em todo o estado, mais de 100 ficam no Alto Sertão e a grande maioria trabalha na clandestinidade. Para os órgãos, a informalidade causa prejuízos tanto aos produtores, quanto ao próprio estado, que deixa de arrecadar tributos.

“Os produtores não são legalizados e ficam impedidos de fazer transações bancárias, sendo assim todos ganham com a legalização. Existe uma série de pequenos empreendimentos, a maioria de atividade familiar, que tem dificuldade para solicitar licenciamento e se organizar. Estamos aqui como parceiros, nosso objetivo é colaborar com as queijarias e no que for possível fazer um assessoramento”, afirma o secretário do Meio Ambiente, Olivier Chagas.

As queijarias foram alvos da primeira fase da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI/SE, realizada em 2016. Durante a fiscalização integrada com o Ministério Público Estadual e Federal, além de diversos órgãos ambientais e autoridades policiais, foi constatada uma série de denúncias de irregularidades sobre os estabelecimentos.

“Já tinha essa discussão sobre a necessidade de regularizar, mas só cresceu depois da fiscalização da FPI. Entendo a necessidade de regularizar, mas de onde vai sair dinheiro para isso? É preciso recursos e a prefeitura não tem dinheiro. Esse recurso tem que vir do governo, de emenda parlamentar”, disse o prefeito de Nossa Senhora da Glória, Chico dos Correios, acrescentando que a maior dificuldade na região são os matadouros.

De acordo com os órgãos ambientais, ainda não é possível estabelecer prazos para adequações, o processo é demorado e a perspectiva é que novas discussões sejam realizadas para elaboração de estratégias. Olivier Chagas afirma que o processo de licenciamento das queijarias deve ser feito com cuidado para que a atividade seja desenvolvida com responsabilidade ambiental.

“É preciso fazer esse processo respeitando o que é área de preservação, as comunidades e dando condição para que as pessoas se regularizem. Estamos vendo a possibilidade de fazer um processo de licenciamento que atenda a Lei, mas que seja mais simplificado para viabilizar a regularização dos empreendimentos porque sem licenciamento ambiental não pode nem funcionar”, completa o secretário.

Foto: F5 News