Em Sergipe, 17.213 mil aposentadorias foram solicitadas ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no ano passado. Dessas, 11.005 foram concedidas e 6.749 indeferidas, ou seja, não tiveram direito ao benefício conforme análise do órgão. Os motivos para pedidos serem indeferidos são variáveis. Entre eles, existe a possibilidade de se negar um benefício pela falta de comprovação de tempo de serviço ou  de comprovação de vínculo, por exemplo.

O número de aposentadorias de Sergipe que ainda estão em análise, no entanto, não foi contabilizado. Segundo o gerente executivo do INSS no estado, Raimundo Brito, atualmente o quantitativo da fila de espera é no âmbito do Nordeste, já que as solicitações feitas ao órgão de Sergipe podem ser analisadas em outros estados da região. A iniciativa, do Governo Federal, pretendia zerar a fila até dezembro no país, o que não aconteceu por completo, mas reduziu em mais de 1 milhão a análise de benefícios.

"Não existe mais uma fila estadual, ou seja, unificou o Nordeste para as unidades dos estados ajudarem um ao outro nas análises. Isso acontece em todas as cinco regiões e pode ajudar. Inclusive, um pagamento extra foi dado pelo Governo Federal desde o ano passado ao servidor que, após sua jornada, quiser analisar algum benefício. A previsão é que para agosto ou setembro a fila chegue a zero. O importante é que no Nordeste, entre outubro, novembro e dezembro, o INSS analisou mais benefícios do que foram requeridos", afirma Raimundo Brito.

Ao todo, 69.621 benefícios como aposentadorias, amparos, auxílios, pensões e outros foram requeridos ao INSS em Sergipe em 2019. Desses, a maior parte foi de auxílios doença, cerca de 30 mil pedidos. Para atender a toda essa demanda, o órgão relata dificuldades e atribui isso ao quadro de servidores insuficiente. De janeiro de 2019 a janeiro deste ano, 150 servidores se aposentaram do INSS e as vagas não foram preenchidas. 

"Todos, claro, não foram só do atendimento, mas tivemos que tirar muitos do atendimento e outras pessoas saíram para fazer outro tipo de serviço. Então, foi reduzido. E isso não é só em Sergipe, em todas as unidades do Brasil o quantitativo de servidores é baixo, mas a demanda aumenta", declara Raimundo Brito.

Dentre as 18 unidades do estado, as duas de Aracaju, localizadas na avenida Ivo do Prado e no bairro Siqueira Campos, possuem o maior número de atendimentos por também terem perícia médica. Nelas, trabalhavam cerca de 86 servidores; hoje são menos que 40, enquanto o ideal seria contar com pelo menos 60. "Temos 15 médicos no Siqueira e nove na Ivo, cada um atende 15 pessoas por dia. Tem também muito atendimento em Propriá, Estância, Lagarto, Itabaiana, Tobias Barreto e Nossa Senhora da Glória, nas demais o atendimento é reduzido. Para a de Propriá funcionar normalmente precisa de 26 servidores, temos seis. Em Itabaiana eram mais de 30, hoje só tem oito", ilustra Brito. 

Na semana passada, a unidade da avenida Ivo do Prado ficou lotada de segurados que reclamaram da demora no atendimento. No entanto, o INSS explica que muitos são atendimentos espontâneos, que não necessitam ser presenciais, podem ser resolvidos por meio dos canais de comunicação do órgão, como o telefone 135 ou o site Meu INSS. Dados do órgão apontam que desse atendimento sem agendamento, a unidade da Ivo do Prado teve 97 mil atendimentos e o do Siqueira Campos 110  mil atendimentos, ambos no ano passado. 

"O INSS oferece 96 serviços ao segurado, desses só cinco são presenciais. Acontece que em Sergipe, no Nordeste, existe o costume de ir à agência para saber o que está acontecendo, ao invés de ligar, ou então acessar o site e ver o que está acontecendo com o benefício. Alguns alegam que no 135 não se consegue, não é verdade, o canal evoluiu bastante e nele às vezes se resolve pelo próprio sistema de inteligência", ressalta Raimundo.

O Governo Federal já anunciou que não deve realizar concurso público. Para atender à demanda, segundo o gerente do órgão, servidores foram deslocados de outras áreas para a linha de atendimento e o INSS está sendo informatizado. "Estamos abrindo mais espaço para atendimento no site, o que facilita a vida do segurado, para que o segurado não precise se deslocar à agência e a gente possa diminuir seu sofrimento", reitera Brito. 

Serviços

Para fazer pedidos ao INSS de aposentadoria e outros benefícios, a orientação é que sejam usados os canais remotos, no site Meu INSS e pelo telefone 135 - a ligação de fixo é gratuita. A maioria dos casos se resolve automaticamente e, se necessário, será agendado. Os serviços que devem ser marcados pelo 135 e são presenciais ocorrem quando for dar entrada na aposentadoria, pensão ou auxílio, por exemplo, e for digiltalizar documento; também se for para cumprir exigência no caso de precisar apresentar algum documento ou outra informação à agência; se precisar receber algum tipo de documento ou realizar perícia médica. 

Os demais serviços são atendidos pelos canais de comunicação. O resultado de perícia médica, por exemplo, é dado pelo 135. Antes de ir à agência, todo serviço do INSS deve ser agendado. 

No país

A falta de preenchimento de vagas por servidores que se aposentaram se estende por todo o país. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam uma conclusão no requerimento de aposentadorias há mais de 45 dias, prazo máximo de análise definido por lei. No fim da semana passada, o INSS anunciou a criação de uma força-tarefa para reduzir o estoque de benefícios em espera. 

Medidas também devem ser anunciadas pelo Governo amanhã (15), para diminuir a fila de espera por benefícios. As ações envolvem mudanças de verbas ou alterações na organização do órgão. Até agosto, o INSS pretende diminuir para 285 mil o estoque de benefícios em processamento. Em nota técnica, o Ministério da Economia informou que o aumento nas concessões terá impacto de R$ 9,7 bilhões nos gastos da Previdência Social em 2020. Hoje (14) o presidente Jair Bolsonaro informou que não descarta a possibilidade de convocar militares para integrar o quadro de atendimento.

*Colaborou Saullo Hipolito

**Com informações da Agência Brasil