Por Fernanda Araujo

Pelo menos 51 dos 75 municípios sergipanos estão com obras paralisadas. É o que aponta o levantamento feito pelo Ministério Público de Contas, vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). São 343 obras públicas paradas só em Sergipe que, segundo o procurador do MPC, Eduardo Côrtes, têm um custo financeiro de mais de R$ 440 milhões.

Uma das situações emblemáticas no estado é a ampliação do Aeroporto Internacional Santa Maria, em Aracaju, que teve a execução do serviço suspensa porque o terminal de passageiros está na relação dos que devem ser cedidos à iniciativa privada pelo Governo Federal. As obras tiveram início em 2013 e seriam concluídas  em 2016, mas um ano antes o trabalho foi interrompido por falta de recursos.

Outras obras inacabadas são as do Centro de Convenções – que seria reiniciada em fevereiro -; do Hospital do Câncer – que não tem previsão de ser retomada – e a duplicação da BR 101, prevista há 20 anos. Para esta última, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) retomou o serviço este ano no trecho entre Pedra Branca, no município de Laranjeiras, e Maruim, após decisão da Justiça Federal em Sergipe, que determinou a conclusão em 120 dias.

Nesta quinta-feira (3), em entrevista ao Jornal da Fan, o procurador afirmou que o problema dessa paralisação de obras é na gestão e não da legislação. Segundo ele, faltam “planejamento e equipe preparada para elaboração de projetos básicos”.

O destaque foi para o número de obras paralisadas e o custo delas para o Estado, conforme relatório elaborado pela engenharia do TCE em junho do ano passado. O valor total das obras paralisadas soma R$ 447.431.994,61. O relatório aponta ainda a obra de uma creche na cidade de Estância, em que os serviços estão parados há 870 dias, ou seja, mais de dois anos.

Das 343 obras paradas, 70 deverão ser auditadas e os gestores responsabilizados por possíveis atos ilícitos cometidos, segundo o procurador.

Foto: arquivo ASN