O percentual de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Sergipe ainda é alarmante. São 70% dos casos de menores de idade atendidos na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju, que sofreram abusos, a maioria entre 5 e 11 anos de idade e do sexo feminino.

O panorama da violência e enfrentamento foram discutidos em seminário (Foto: Fernanda Araujo)

Dados da Coordenadoria de Pronto Socorro e Serviço de Violência da Maternidade apontam que, em média, 1.500 atendimentos por mês, entre casos agudos, aqueles recentes que aconteceram nas primeiras 72 horas, e casos crônicos, que ocorreram há mais tempo, são realizados em crianças, adolescentes e mulheres. O serviço funciona por 24 horas, feito por demanda espontânea ou referenciada e independe das vítimas já terem ou não feito Boletim de Ocorrência ou passado por exame no Instituto Médico Legal.

"Diariamente a gente atende vítimas que chegam pela primeira vez no serviço. Mensalmente são de 30 a 40 casos novos e fazemos acompanhamento, com o acolhimento e atendimento médico, ambulatorial, de enfermagem e especializado, e encaminhamos aos meios legais. Se chegou com suspeita, vai ser atendido. Claro, se for menor de idade acionamos o Conselho Tutelar para garantir que esteja protegido. A maioria já chega com denúncia ou com o Conselho. Infelizmente, algumas crianças chegam tarde a esse serviço, muitas vezes pelo medo não falam o que está acontecendo. Esse ano tivemos um caso de uma criança de dez anos grávida", lamenta a coordenadora, enfermeira Lourivânia Melo Prado, que apresentou os dados durante o Seminário Interdisciplinar Estadual Contra a Violência, nesta terça-feira (19).

São também preocupantes ocorrências de meninas que ficaram grávidas em decorrência de abusos. Só neste ano, seis gestações foram interrompidas com base legal, segundo informou a coordenadora. "Existe um prazo legal para fazer a interrupção mesmo em caso de estupro, que só é feito até 22 semanas da gestação. Existem casos de vítimas, no entanto, que chegam na maternidade acima de 22 semanas, tardiamente no serviço ou desistiram no meio do caminho", relata a enfermeira.

O panorama da violência no estado, a política de enfrentamento de morbimortalidade por violências e a importância de dar visibilidade às notificações de casos de violências, seja sexual, física ou doméstica contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, foram discutidos durante o Seminário, destinado a gestores e técnicos da Atenção Primária e da Vigilância Epidemiológica dos 75 municípios sergipanos. A ideia é que os municípios implantem o SALVE - Sistema de Aviso Legal de Violências por Abuso, Maus Tratos e Exploração contra crianças, adolescentes e idosos, já utilizado em Aracaju.

A subnotificação ainda é um problema a ser enfrentado, segundo Karla Danielly Anacleto, referência técnica da Área de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes da Secretaria de Estado da Saúde (SES). "Temos um número alarmante de violência contra mulher e contra criança e adolescente. A gente vem trazendo à tona, dando visibilidade, apesar de existir muita subnotificação. Um dos objetivos é trazer aos municípios a importância de notificar esses casos para que sejam visualizados e posteriromente criadas políticas públicas para esse enfrentamento", ressalta.

Ainda conforme Karla Anacleto, a tentativa é de estimular os municípios a discutirem o assunto e notificar os casos. "A notificação não é denúncia, mas é estratégia de linha de cuidado. Os profissionais relatam sempre a dificuldade de expor a violência porque as pessoas se sentem inseguras referente ao que é aplicado, ou até não sabem os direitos. A atenção básica é um potencial identificador dos primeiros sinais de violência, e ela identificando pode estar agindo naquele determinado momento para não se tornar violência crônica", completa.